Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe a criação de um fundo para investimento em pesquisas sobre a covid-19 em Goiás. Os recursos do fundo, que deverá ser mantido e gerido pelo Governo do Estado, serão aplicados em instituições que estão se dedicando aos estudos sobre a doença.
O processo, que tramita com o nº 3050/20, é de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB) e prevê que o Executivo poderá firmar parcerias com o setor privado para a manutenção do fundo.
Talles Barreto argumenta que a gravidade da pandemia causada por um vírus totalmente desconhecido, requer todos os tipos de esforços para combatê-lo. E são necessários investimentos para fomentar os estudos para se conhecer o novo coronavírus. Ele lembra ainda que muitas universidades e institutos de pesquisas, já estão se empenhando nesse sentido, “mas em razão de limitação de recursos, inclusive financeiros, muitas vezes não conseguem dar sequência aos estudos”, por este motivo a importância do fundo.
O parlamentar invoca ainda o artigo 24 da Constituição Federal como justificativa para a propositura. O artigo cita que é competência da União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; e também proteção e defesa da saúde.
