Criação de um fundo para investimento em pesquisas sobre a covid-29. É o que dispõe o projeto de lei nº 3050/20, de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Barreto ressalta em sua justificativa que o projeto objetiva impulsionar os estudos acerca deste novo vírus que ocasionou a maior pandemia de todos os tempos, pandemia esta que alcançou números expressivos de contaminados e mortes.
“Nesse sentido, a necessidade urgente de empreender todo tipo de esforço no combate e erradicação da covid-19, que como já mencionado, é um vírus novo, portanto, desconhecido da ciência e medicina, motiva essa proposição, haja vista que não só a população goiana, como a população mundial foram completamente afetadas por esse vírus”, coloca o parlamentar.
O tucano diz que é vital encontrar soluções para fazer cessar essa pandemia. A iniciativa é também uma solução inteligente para promoção do desenvolvimento científico, que busca conhecer a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, para saber de fato o que ela causa, e como ela pode ser tratada e vencida.
“Desta maneira, entendemos que para solucionar essa pandemia, é necessário investir em pesquisas e estudos, e a implementação de um fundo de investimentos é uma alternativa eficaz para financiar pesquisas de universidades e institutos de pesquisas, que já estão se empenhando nesta questão, mas em razão de limitação de recursos, inclusive financeiros, muitas vezes não conseguem dar sequência aos estudos”, anota o parlamentar.
Para Talles Barreto, é importante ressaltar que muitas instituições de pesquisas e universidades brasileiras já apresentam soluções inteligentes, eficientes e com custo baixo para o enfrentamento deste vírus. “Portanto, é indubitável que se houver verba para investir nessas instituições para o desenvolvimento de pesquisas relativas ao novo coronavírus, toda a população mundial será altamente recompensada.”
Segundo o deputado, esse fundo de investimento, apesar de ser gerido pelo poder público, poderá também firmar parcerias com o setor privado, fortalecendo assim os incentivos e esforços empreendidos para o combate e erradicação da pandemia da covid-19. “A propósito, convém destacar ainda, a competência concorrente do Estado para legislar sobre o respectivo tema, conforme dispõe o artigo 24 da Carta Magna.”
Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Alego, com parecer favorável do deputado Amilton Filho (Solidariedade), a proposição vai agora a plenário, para primeira discussão e votação nominal.
