Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025
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Sancionada matéria que prevê subsídio para Metrobus, Agehab e Iquego


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Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.818 (originalmente projeto de lei nº 3383/20), que promove alterações na Lei nº 20.733, de 17 de janeiro de 2020, autorizando o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica em favor da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) e da Metrobus, além de permitir abertura de crédito especial à Secretaria de Estado da Economia.

A Lei tem o objetivo de viabilizar a suplementação orçamentária de entidade da administração pública indireta, a Metrobus Transporte Coletivo S/A (Metrobus), responsável por serviço essencial diretamente impactado pela pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a matéria sancionada, com a alteração na Lei nº 20.733, o subsídio à Metrobus, que antes seria de R$ 4 milhões no exercício de 2020, agora será de R$ 18,7 milhões.

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