Na reunião ordinária híbrida desta quarta-feira, 30, os integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego aprovaram ao arquivamento vários relatórios financeiros e de celebração e convênios provenientes de órgãos estaduais e a União. A saber:
Processo nº 3186/19 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica decisão do processo de fiscalização nº 20180047002819. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho;
Processo nº 7627/19 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Encaminha relatório relativo ao 3º trimestre de 2019, dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Relatado pelo deputado Wilde Cambão;
Processo nº 7712/19 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica decisão, fiscalização e inspeção do processo nº 20150047001352. Relatado pelo deputado Wilde Cambão;
Processo nº – 1127/20 – Ministério da Justiça e Segurança Pública ( MJ) – Celebração de Convênio Plataforma Mais Brasil. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho;
Processo nº 1132/20 – Secretaria de Estado de Saúde – Encaminha nota técnica conclusiva nº 56/2019 (CGE) referente a prestação de contas ao exercício 2017. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho;
Processo nº 1191/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Encaminha relatório consolidado relativo ao 4º semestre de 2019. Relatado pelo deputado Wilde Cambão;
Processo nº 2632/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Relatório consolidado relativo ao 1º trimestre de 2020. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Processo nº 2777/20 – Secretaria de Estado da Administração – Relatório conclusivo do acompanhamento e da avaliação da execução e do desempenho do contrato de gestão nº 001/2011. Relatado pelo deputado Wagner Neto;
Processo nº 3735/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Encaminha relatório trimestral de atividades do TCE-GO. Relatado pelo deputado Helio de Sousa;
Processo nº 3952/20 – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Celebração do convênio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Helio de Sousa.
