Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte presidida pelo deputado Talles Barreto (PSDB), o projeto de nº 5239/19, de autoria do deputado Rafael Gouveia (Progressistas) vai agora a plenário, para primeira discussão e votação nominal.
A proposição cria o programa de combate à fome nos períodos de férias escolares de crianças, adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de Goiás.
De acordo com o projeto, os alunos que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos, como ter renda mensal familiar per capita entre R$ 89,00 e R$ 178,00, terão direito à alimentação escolar com critérios nos períodos de férias escolares.
Rafael Gouveia coloca em sua justificativa que o combate a fome deve ser assunto prioritário em qualquer ação, ou políticas públicas. “Quando falamos de fome, e ainda mais de crianças e adolescentes, estamos reafirmando nosso compromisso com Direitos Humanos de subsistência, e este projeto busca tutelar e combater a fome desse público em situação de extrema vulnerabilidade social”, ressalta o parlamentar.
