Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para discussão e votação, o projeto de lei nº 3809/20, do deputado Diego Sorgatto (DEM), que dispõe sobre a proibição da entrada, circulação e permanência de pessoas alheias, que não fazem parte da instituição, na rede de ensino pública de Goiás.
De acordo com a proposição, para o visitante entrar na escola, durante os turnos de aula ou em seus intervalos, será necessária a identificação e acompanhamento de funcionário. A proibição estende-se também aos pais de alunos, ex-alunos, entregadores e prestadores de serviço de qualquer natureza.
Sorgatto quer evitar a possibilidade de ocorrências violentas nas escolas goianas. “Após o massacre que culminou nas mortes de alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano (SP), cumpre a todos nós efetivarmos medidas para proteção de nossas crianças e adolescentes”, ressalta o parlamentar em sua justificativa.
Segundo o deputado, aquele episódio se soma a uma triste e longa lista de massacres em colégios, no Brasil e fora dele. Em abril de 2011, relembra, um ex-aluno matou 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. O criminoso se matou depois de ser baleado pela polícia. Em outro caso célebre, dois atiradores, assim como no caso de Suzano, abriram fogo na escola de Columbine, no Colorado (EUA), matando 13 pessoas e cometendo suicídio depois, em uma das muitas chacinas que ocorreram em colégios americanos.
Para Diego Sorgatto, as consequências dessas violências são desastrosas para o indivíduo, sua família e para o Estado. “A violência é tema atual e indubitável fator de medo que assalta a paz de diversas famílias ao deixarem seus filhos no ambiente escolar, pois estamos sempre cercados de registros e reportagens de violência nesse espaço, exigindo urgentes providências das instâncias estatais, necessitando de implementação de políticas públicas mais eficazes.”
Sorgatto solicita apoio de seus colegas parlamentares para aprovação da presente propositura.
