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Projeto que institui o Dia Estadual de Combate a Intolerância Ideológica é aprovado em primeira votação


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Por 27 a 0, acaba de ser aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 6297/19, de autoria do deputado Humberto Teófilo (PSL), que insitui o Dia Estadual de Combate a Intolerância Ideológica, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de setembro.

Na justificativa, o parlamentar aponta que o Estado realizará a promoção e divulgação de campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância de reafirmar a Democracia e a liberdade de pensamento e de expressão, no intuito de preservar o espírito pacífico e democrático no âmbito das discussões ideológicas e políticas, independentemente de sua base originária.

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