O deputado estadual Diego Sorgatto (DEM) é o autor do projeto de lei de nº 2851/20, que, se for aprovado, vai proibir as manifestações artísticas por meio de expressões corporais, músicas, danças, coreografias, que contenha letras de baixo calão; estímulo à prática de crime; apologia ao sexo ou uso de drogas; exposição das mulheres à situação de constrangimento ou incentivo à violência e desvalorização da mulher, na Rede Pública de Ensino de Goiás.
De acordo com a propositura, considerando que a escola é uma das principais formadoras do caráter, valores e conduta infantil e juvenil, é dever do Estado preservar a finalidade dessas instituições de Ensino, que têm sido veículos de formadores de crianças, jovens e adolescentes, afastando-os da influência de composições que possam interferir negativamente em seu comportamento e aprendizado.
“Esses cuidados são imprescindíveis, pois a proibição do uso de manifestações artísticas por meio de expressões corporais, que contenha letras de baixo calão, estímulo à prática de crime e outras situações relacionadas a violência, são fundamentais para o sucesso de ações preventivas”, salienta o deputado.
O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem relatoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade).
