O deputado Cairo Salim (Pros) apresentou no Parlamento estadual o projeto de lei que institui o Dia Estadual da Prematuridade, a ser realizado, anualmente, no dia 17 de novembro. A proposta, que tramita na Alego com o nº 5850/20, deve ser deliberada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na retomada dos trabalhos da Casa.
O Dia Estadual da Prematuridade será dedicado às atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro. A data anual a ser incorporada no calendário oficial tem por objetivos, especialmente: estimular a adoção de medidas de prevenção ao nascimento antecipado; conscientizar a população sobre os riscos envolvidos no parto antecipado; estimular a iluminação de prédios públicos com luzes de cor roxa na semana do dia 17 de novembro; estimular a realização de palestras e atividades educativas de prevenção ao parto antecipado. E ainda, estimular a veiculação, na mídia, de campanhas publicitárias de caráter educativo.
Cairo Salim trouxe dados estatísticos para justificar sua propositura. Atualmente, 10% dos partos no mundo são prematuros, sendo que no Brasil1 1,7% dos partos são prematuros. Somente em Goiás, em 2018, essa porcentagem foi de 10,8%, correspondendo a 10.683 nascimentos. “O nascimento prematuro é considerado a principal causa de morte no primeiro mês de vida e, além do risco de morte para mãe e bebê, deixa marcas permanentes para as famílias, sendo também o principal gerador de sequelas nos recém-nascidos. Muitas mães acabam abandonando seus empregos para dedicarem-se aos filhos, que precisam de cuidados especiais quando tem a alta hospitalar”, comentou.
De acordo com o parlamentar, outro fator importante de destaque é o custo médio gerado com a prematuridade. Um bebê internado na UTI NEO possui uma despesa média diária de R$934,48 reais (conforme XXIV Congresso Brasileiro de Custos de 2017). Ademais, o período médio de internação é de aproximadamente 51 dias, custando para o Estado de Goiás um total de R$ 514.039.038,84 reais apenas no ano de 2018.
