Os bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas são exemplos de bioinsumos.
Com o objetivo de regular a atividade, que hoje não possui um marco legal, o deputado Zé Vitor (PL-MG) criou o projeto de lei nº658/21 que visa regulamentar a produção de bioinsumos e derivados no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais.
A justificativa da proposta de Vitor que tramita na Câmara dos Deputados é que esses materiais naturais são uma fonte inesgotável de sustentabilidade e inovação para o Brasil. “Temos a maior biodiversidade do planeta, e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos.”
Sobre a proposta, o deputado goiano Paulo Cezar Martins (MDB) se posiciona a favor do projeto. “Tudo que promove a sustentabilidade tem meu apoio”, afirma. Paulo lembra que é produtor rural e, por isso, sabe a importância das novas técnicas que eliminam ou diminuem o uso de produtos químicos no processo de produção agrícola e agropecuária.
Quanto à regulamentação, o parlamentar também é favorável, tendo em vista que as atividades, segundo ele, em qualquer que seja a área, devem ser executadas dentro de protocolos aprovados por órgãos e entidades oficiais.
