EAD Legislativo Conecta promoveu a palestra on line Conexões entre pesquisa na Universidade e o Parlamento goiano. A live com a professora Sara França Eugênia abordou a importância de despertar a reflexão sobre situações de racismo. A partir de uma pesquisa por ela realizada na área de identidade negra, transição capilar e racismo permitiu a elaboração de um projeto de lei que tramita no Legislativo de Goiás.
O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16, transmitido pelo Instagram da Assembleia Legislativa, e é uma realização da Escola do Legislativo, que, em função da pandemia da covid-19, tem realizado sua programação de atividades virtuais, com o intuito de dar prosseguimento às capacitações e aperfeiçoamento e permitir o alcance das mesmas à comunidade.
Ao mediar a palestra, a chefe da seção Pedagógica da Escola do Legislativo, Katianne de Sousa Almeida, discorreu sobre o papel do Parlamento no que tange à elaboração de legislação, e ressaltou que a participação popular possui espaço junto à Casa, para contribuir com a concepção de leis, voltadas a atender aos anseios da sociedade.
A live dessa manhã é um resultado do trabalho da Alego junto à UFG, em que, a partir de uma pesquisa da professora e colaboradora da Casa, Sara França Eugênia esclareceu como, a partir do estudo realizado por ela, durante sua transição capilar, ultrapassou os limites acadêmicos.
Sara é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), com MBA em administração e negócios jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV-RJ), e membro participante do Grupo de Estudos em direitos humanos cadastrado no CNPq como atividade do grupo de pesquisa Memória, Cidadania e Direitos Humanos da UFG, e ainda especialista em direitos humanos, cultura e democracia pela UFG; mestranda em direitos humanos pela UFG, e membro do Coletivo Rosa Parks. Durante a live, Sara contou que, em suas buscas a respeito do tema abordado, leu muitas reportagens que tratavam das dificuldades encontradas por pessoas com cabelos crespos, tanto na escola, quanto no mercado de trabalho.
Ao aprofundar a pesquisa, encontrou uma legislação norte-americana voltada ao tema, na qual, todos os estados deveriam se adequar ao entendimento legal da importância de se garantir, principalmente por meio da informação, a individualidade das pessoas negras, seja com o uso dos cabelos black power, rastafari, tranças ou turbantes, sem que isso fosse um impeditivo de frequentarem escolas ou fossem discriminadas nas empresas em que trabalham ou em que buscam vaga de trabalho. “Durante o estudo, li muitas reportagens e vi o quanto as crianças com cabelos crespos são vítimas de discriminação nas escolas”, exemplificou.
Ao prosseguir, Sara completou que, mesmo com afirmações do tipo, “seu cabelo não se enquadra no uniforme da escola, as situações são de racismo, o que provoca sérios danos nas crianças”, ressaltou. Conforme apontou a professora, o mesmo acontece no mercado de trabalho, em que uma pessoa negra é preterida em relação a uma branca para ocupar uma vaga, e, ainda, o fato de a ascensão na carreira, muitas vezes ser relacionada a um alisamento ou um penteado, que descaracterizam a identidade étnica.
Em sua contribuição, Katianne abordou a importância do resultado esperado, a fim de garantir os direitos fundamentais ao trabalho e à educação das pessoas, e que ao tratar do tema, os nossos parlamentares demonstram que estão preocupado com nossa sociedade. A chefe da Seção também afirmou que “é possível conscientizar as pessoas para a importância de soluções simples para quem possui cabelos crespos e volumosos”, ao exemplificar o tamanho de toucas e redinhas, que geralmente são pequenas é não os acomodam de forma confortável.
Reflexões sobre o tema
A pesquisadora explicou que, com as informações levantadas, decidiu buscar o apoio no Parlamento, a fim de que o estudo provocasse impacto efetivo na sociedade, no que foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB) e pela deputada Adriana Accorsi (PT), e de forma conjunta com a estudiosa, elaboraram o projeto de lei nº 1345/20, em trâmite na Casa, que tem como objetivo, atender a necessidade de uma legislação que seja eficiente no que tange à proteção da população negra e de sua liberdade de expressão estética e identitária. “Isso coloca Goiás na vanguarda em relação à consciência sobre o racismo”, acentuou.
Dentre os pontos abordados pela professora, está a importância do trabalho, a fim de contribuir com a construção de uma identidade com premissas positivas. Sara ressaltou a importância do despertar para que, ao invés de o indivíduo ter que se mudar, alisando os cabelos, para se enquadrar no padrão, haja consciência das necessidades de pessoas com cabelos crespos, a exemplo do que foi percebido por uma empresa de toucas para natação, que passou a confeccionar o produto em tamanhos maiores, a fim de atender ao público, de forma confortável. “Nosso objetivo é provocar reflexão de forma a não provocar violência na outra pessoa”, garante.
Participantes da palestras possuem direito à certificação. Para solicitar emissão do documento, é necessário fazer uma captura de tela (print) durante o evento, e encaminhar no prazo de 48 horas, a imagem, o número da matrícula (para servidores da Casa) e o nome completo para o e-mail da Escola ([email protected]), e especificar, na área assunto, o nome da palestra.
