Um pacote com 12 matérias foi lido no Expediente da sessão ordinária dessa terça-feira, 11. Os trabalhos, realizados por meio de sistema remoto, estão sendo conduzidos de dentro do plenário Getulino Artiaga, pelo presidente do Legislativo goiano, Lissauer Vieira (PSB), com auxílio do segundo secretário em exercício, deputado Humberto Aidar (MDB).
Foram lidos os seguintes processo legislativos:
Processo nº 2695/20 – Governadoria do Estado – Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 33 de 19 de maio de 2020.
Processo nº 2777/20 – Secretaria do Estado da Administração (Sead-GO) – Encaminha relatório conclusivo do acompanhamento e avaliação do desempenho do contrato de gestão.
Processo nº 3017/20 – Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) – Encaminha relatório conclusivo.
Processo nº 3020/20 – Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) – Encaminha relatório conclusivo.
Processo nº 3041/20 – Secretaria de Estado de Saúde (SES-GO) – Encaminha relatório conclusivo.
Processo nº 3230/20 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Encaminha relatório de atividades relativas ao primeiro trimestre de 2020.
Processo nº 3326/20 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Comunica decisão de representação do processo 1447.
Processo nº 3358/20 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Prestação de contas anual do processo nº 1554.
Processo nº 3373/20 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Comunica decisão tomada de contas anual do exercício de 2014.
Processo nº 3382/20 – Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) – Comunica decisão do relatório de gestão fiscal.
Processo nº 3466/20 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedi-GO) – Resultados atingidos com a execução dos contratos de gestão.
Processo nº 3468/20 – Secretaria de Estado da Administração (Sead – GO) – Relatório conclusivo de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão.
