O projeto de lei nº 4998/20, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quer instituir no estado de Goiás a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, que ocorrerá anualmente, na última semana do mês de agosto.
Em sua justificativa, a parlamentar coloca que “durante o mês de abril de 2020, quando a população foi compelida ao isolamento social imposto pela pandemia do vírus SARS-CoV-2 (covid-19), a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 registrou um aumento exponencial: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH)”.
Lêda Borges afirma que o objetivo da ação é promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e, seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. “Dentro do quadro apresentado e das consequências psicológicas muitas vezes irreversíveis, além da possível ocorrência de crimes tipificados no Código Penal, que caracteriza o ápice de um relacionamento abusivo, entendo que a existência de uma campanha estadual de conscientização e combate aos relacionamentos abusivos junto à sociedade é de extrema relevância”, afirma a deputada.
Aprovada preliminarmente, em Plenário, na sessão ordinária híbrida da última quinta-feira, 19, a proposição vai agora à discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego.
