É de se esperar que haja muita dúvida e apreensão por parte de estudantes, pais e professores com a aproximação de eventual retomada das atividades presenciais nas escolas, devido ao medo de contágio pelo coronavirus. Foi para evitar este transtorno que a deputada Lêda Borges (PSDB) apresentou projeto que garante a opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada a vacina ou medicamento eficaz contra a covid-19.
De acordo com a propositura, protocolada na Casa como processo de n° 4389/20, as instituições de ensino das redes pública e privadas de Goiás, quando da retomada de suas atividades letivas presenciais, ainda que adotem regime de rodízio ou outro equivalente, ficam obrigadas a garantir a opção por atividades de ensino e de aprendizagem remotas.
Em suas justificativas, a deputada explica que, caso estudantes ou professores sejam obrigados a uma exposição perigosa, poderia colocar em risco sua própria saúde e a de seus familiares ou até mesmo suscitar nova onda de contágio comunitário.
“Assim, é importantíssimo que possamos garantir que docentes e discentes não sejam prejudicados, caso se sintam inseguros para frequentar as escolas, antes que se tenha alcançado uma vacina ou medicamento verdadeiramente eficaz”, assinala.
Para Lêda, a Casa deve se posicionar e garantir aos mesmos o direito de proteger a saúde de professores e alunos, sem que, para isso, sofram consequências negativas em relação a sua escolarização.
A matéria já foi lida em plenário e agora segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
