O projeto de lei nº 2965/20, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), está apto para ser colocado em primeira discussão e votação no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A matéria tem o objetivo de garantir apoio psicológico à aos profissionais da saúde e seus familiares, através da criação da Central Psicológica de Apoio ao Enfrentamento da Covid-19.
A propositura sugere acompanhamento psicológico online gratuito ao cidadão infectado pelo novo coronavírus, com foco no contexto familiar, ocupacional, físico e financeiro do paciente.
De acordo com o texto, os atendimentos deverão ser agendados pela central e realizados por meio de videoconferência. “Os psicólogos devem seguir os protocolos estabelecidos pela Sociedade Brasileira de Psicologia e Conselho Federal de Psicologia, cabendo ao Governo de Goiás fornecer a lista de profissionais e suas agendas para a consulta e o cadastramento”, estabelece o caput do projeto.
A autora ressalta que a intenção não é criar um novo serviço psicológico, e sim apenas mais uma forma de atendimento, além da presencial. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o conceito de saúde é bem mais abrangente que a simples ausência de doença: é um completo estado de bem-estar físico, mental e social e, dessa forma, merece atenção em todas as suas vertentes”, justifica Lêda Borges.
Em sua justificativa, a autora diz, ainda, que “a norma amplia as possibilidades de oferta de serviços de psicologia mediados por tecnologias da informação e da comunicação, mantendo as exigências previstas na profissão e vinculando ao cadastro individual, com orientação ao profissional junto ao Conselho Regional de Psicologia para eventuais apurações em caso de prestação incorretas de serviço”.
O processo foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego pelo deputado Karlos Cabral (PDT), com parecer pela aprovação. Médico, o deputado Helio de Sousa (PSDB) fez uso da palavra, na CCJ, para elogiar a iniciativa de Lêda Borges. “Esse apoio será muito importante nos próximos meses. Iremos conviver com a covid-19 por muito mais tempo do que se pensava”, salientou.
A matéria segue agora para apreciação do Plenário em dois turnos de votação.
