Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2850/20, de iniciativa da deputada Lêda Borges (PSDB), que propõe o envio de mensagens de texto (SMS) pelas operadoras de telefonia móvel aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento a propagação e ao combate ao novo coronavírus.
De acordo com o projeto de lei, a ausência de informações seguras referentes à prevenção da contaminação pela covid-19 é uma situação que deve ser enfrentada pelo poder público, principalmente diante da disseminação de milhares de “fake news” que abordam a temática sem qualquer base científica que forneça segurança à população.
A deputada destaca que nesse momento de pandemia, a criação de um canal de informação com dados oficiais, capaz de atingir um número considerável de cidadãos, é uma iniciativa eficiente que contribuirá de maneira eficaz para que os órgãos públicos de saúde possam orientar e incentivar medidas de combate ao novo coronavírus.
A proposta está sendo analisada pelo relator deputado Henrique Arantes (MDB) na Comissão de Justiça e Redação (CCJ) da Alego.
