As medidas para conter a propagação da covid-19 ameaçam a segurança e o bem-estar centenas de milhões de crianças em todo o mundo, incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores. Diante disso, o deputado Karlos Cabral (PDT) propõe teleaulas, vídeoaulas e aulas on line em toda rede de ensino público e privado de Goiás. O projeto de lei de nº 2677/20 sugere a divulgação de canais de denúncia de abuso e violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no método de ensino a distância.
A proposta do parlamentar sugere a divulgação do “Disque 100” para recebimento de denúncias de abusos e violências contra crianças e adolescentes e “Disque 180”, para denúncia de violência contra a mulher. A divulgação desses telefones, através das aulas on-line, deve prevalecer durante a pandemia e ter seus efeitos prolongados quando do retorno das aulas presenciais. “A divulgação deverá ser realizada de forma pedagógica, em todas as teleaulas, vídeoaulas ou aulas on-line, ministradas por docentes da rede de ensino, privado ou público, que utilizam de qualquer mecanismo para transmitir conteúdos em Goiás, atendendo a devida adequação, a critério da unidade de ensino”, diz o texto.
Como justificativa, o autor cita dados da Unicef sobre o possível aumento de casos de violência. “O portal da Unicef sugere aos governos de todo o mundo que adotem medidas protetivas de segurança e bem-estar à comunidade escolar. Desse modo, as medidas devem prevalecer quando as aulas retomarem presencialmente, sendo os canais informados no início ou final das aulas, a critério do professor, com o objetivo de incentivar denúncias e reverter esse quadro retrógrado de violência”, justifica o parlamentar.
A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi distribuída para a relatoria da deputada Lêda Borges (PSDB).
