As medidas para conter a propagação da covid-19, apesar de importantes e necessárias, podem, pelas circunstâncias, ameaçar a segurança e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, que se encontram confinadas em casa, enfrentando situação de maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores.
Diante disso, o deputado Karlos Cabral (PDT) propõe, como possível solução para amenizar tais efeitos, teleaulas, vídeoaulas e aulas on-line em toda rede de ensino público e privado de Goiás. O projeto de lei de nº 2677/20 sugere a divulgação de canais de denúncia de abuso e violência contra crianças, adolescentes e mulheres, no método de ensino a distância.
A proposta do parlamentar sugere a divulgação do “Disque 100” para recebimento de denúncias de abusos e violências contra crianças e adolescentes e “Disque 180” para denúncia de violência contra a mulher. A divulgação desses telefones, através das aulas on-line, deve prevalecer durante a pandemia e ter seus efeitos prolongados quando do retorno das aulas presenciais.
“A divulgação deverá ser realizada de forma pedagógica, em todas as teleaulas, videoaulas ou aulas on-line, ministradas por docentes da rede de ensino privado e público, que utilizam de qualquer mecanismo para transmitir conteúdos em Goiás, atendendo à devida adequação, a critério da unidade de ensino”, ressalta o parlamentar na justificativa da sua proposição.
Karlos Cabral cita o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que reporta o possível aumento de casos de violência. “O portal da Unicef sugere aos governos de todo o mundo que adotem medidas protetivas de segurança e bem-estar à comunidade escolar. Desse modo, as medidas devem prevalecer quando as aulas retomarem presencialmente, sendo os canais informados no início ou final das aulas, a critério do professor, com o objetivo de incentivar denúncias e reverter esse quadro retrógrado de violência”, justifica o parlamentar.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer favorável da deputada Lêda Borges (PSDB). Está agora em discussão e votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
