O deputado Karlos Cabral (PDT) apresentou o projeto de lei nº 1770/20, com o objetivo de instituir medidas a serem tomadas pela população goiana e autoridades durante os períodos de calamidade pública em Goiás.
“Com a publicação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelos crescentes casos do novo coronavírus (covid-19) em todo País e todo estado, tem-se a necessidade de estabelecermos políticas que dificultem a transmissão do vírus para o cidadão em Goiás e que as autoridades sanitárias e de saúde sejam notificadas de todos os casos suspeitos para melhor acompanhamento da pandemia em Goiás”, coloca o parlamentar em sua justificativa.
Cabral ressalta, ainda, as considerações do Ministério da Saúde (MS), que já previa, antes da apresentação desse projeto de lei, que, em março de 2020, o Brasil já teria 2010 casos confirmados da covid-19.
O projeto encontra-se em segunda fase de votação em Plenário e estará na pauta assim que as sessões forem retomadas, o que ainda não foi definido.
