Assegurar a obrigatoriedade de testagem mensal dos profissionais de saúde da rede pública estadual para diagnóstico de covid-19, enquanto vigorar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. É o que dispõe o projeto de lei nº 2040/20, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em fase de primeira discussão e votação nominal, em plenário.
Gomide coloca, em sua justificativa, que a covid-19 é uma doença infecciosa causada pelo novo coronavírus ainda em fase de estudos. “O vírus causa problemas respiratórios severos em casos graves da doença, além de sintomas como coriza, tosse e febre semelhantes à gripe. A principal forma de contágio é o contato com uma pessoa infectada, que transmite o vírus por meio de tosse e espirros, também se propaga quando a pessoa toca em uma superfície ou objeto contaminado e depois nos olhos, nariz ou boca”, frisa o parlamentar.
O petista lembra que a pandemia da covid-19 tem afetado todos os países do mundo. E cita os casos registrados no Brasil e, especificamente, no Estado de Goiás. “A possibilidade de contágio pelo novo coronavirus é ainda maior entre os trabalhadores da saúde que cotidianamente tem contato com pacientes suspeitos e doentes. Segundo parecer técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 09/04/2020, os indicadores sobre a exposição a contágio, de letalidade e de morbidade da covid-19, entre os trabalhadores da saúde ainda estão sendo processados e têm grandes oscilações, mas em vários países do mundo a variação tem sido entre quatro e 12% dos casos notificados”, anota o parlamentar.
Antônio Gomide diz que o Brasil, conforme o CNS, provavelmente terá entre 122 mil e 365 mil trabalhadores afastados por contágio e adoecimento. O deputado cita nota do CNS que informa que no Estado de São Paulo cerca de 91 profissionais de saúde são afastados diariamente por causa da contaminação.
E, depois de reconhecer medidas adotadas em diversos Estados e municípios para garantir a integridade física dos trabalhadores na saúde, enfatiza a importância da sua proposição para somar forças no combate a pandemia. “Inclusive, garantindo o diagnóstico e tratamento antecipado, além de evitar que os assintomáticos transmitam o vírus a pacientes não afetados pelo coronavírus.”
E conclui: “Certo da relevância da matéria para a proteção da vida dos trabalhadores da saúde em Goiás, conto com o apoio dos ilustres pares para sua aprovação”.
