Membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Antônio Gomide (PT) considera importante para os esportistas o projeto de lei 664/21, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, assinado pela deputada Rose Modesto (PSDB-MS).
A matéria propõe a criação de um auxílio permanente para atletas e trabalhadores do esporte, não profissionais, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, limitado a dois membros por família.
Conforme mostrado pelo portal Câmara de Notícias, para receber o benefício, cujo valor deverá ser definido pelo Poder Executivo, o atleta precisará comprovar ter atuado de maneira não profissional na área esportiva nos 24 meses anteriores à data de publicação da nova lei; não ter emprego formal ativo; e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, exceto o Bolsa Família.
O requerente terá ainda que comprovar sua inscrição e homologação em cadastros de atividades esportivas existentes em unidades da federação. A ideia, segundo a autora da matéria, é incentivar toda a cadeia esportiva não profissional. Ela destaca que a proposta se baseia na Lei 14.073/20, que promoveu ações emergenciais no setor do esporte em razão da covid-19, mas teve parte dela vetada pelo Executivo.
Na interpretação de Gomide, se aprovado, o texto dará a devida atenção ao esportista amador com baixa renda dando, consequentemente, oportunidade nesse momento de pandemia a ter uma renda complementar e continuar desenvolvendo suas atividades. O deputado que não hesita em afirmar: “Tem todo nosso apoio”.
