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Ex-presidente da Alego, Helio de Sousa considera fundamental a reforma do Código Eleitoral e defende instituição do “Distritão”


Um dos parlamentares mais experientes da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (PSDB), que já foi presidente da Casa e está em seu 6º mandato, fez uma avaliação da iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que defende uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. “A questão da reforma do Código Eleitoral é fundamental”, afirmou.

Contudo, Helio de Sousa entende que se trata de uma pauta complicada. “Sabemos que, por ser uma questão polêmica, é difícil de ser resolvida, até porque não há consenso sobre qual é a melhor maneira de que o sufrágio possa permitir que seja eleito aqueles que tenham melhor representação popular”, frisou. 

Helio de Sousa diz que é de suma importância que se tenha segurança jurídica nas eleições, por isso é favorável que se chegue a um consenso para efetivar essa reforma do Código Eleitoral do País. O deputado lembra que, para se ter ideia da importância de se adequar a legislação eleitoral aos novos tempos, foi exatamente uma reforma do Código Eleitoral, em 1932, que assegurou às mulheres o direito de votar.

“Na verdade, os partidos políticos, com algumas exceções, perderam a identidade e proliferam de uma maneira desordenada, de tal modo que pouco representam em forma de conteúdo para melhorar a democracia brasileira. No meu entendimento, a limitação do número de partidos é interessante. Entendo que não adianta ter um número excessivo de siglas sem identidade”, disse Helio de Sousa.

Para o parlamentar, o momento político no Brasil é complicado, porque a legislação proíbe coligação nas eleições proporcionais e, consequentemente, tenta valorizar os partidos. “A tendência, quando se aglutina este ou aquele candidato em determinada sigla, o que interessa, antes de tudo, é ser eleito, deixando de valorizar aquilo que é fundamental, que é a representação partidária e, sobretudo, a representação popular”. 

Helio de Sousa defende a instituição do chamado “Distritão”, modalidade que ele considera ser a que mais se aproxima da vontade popular, já que o número de vagas seria preenchido pelos candidatos mais votados, independentemente da sigla a que pertença.

Distritão é o sistema de votação eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos, não havendo, assim, os chamados “puxadores de votos”, em que um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.

“Entendo que esse debate sobre a reforma do Código Eleitoral brasileiro é, também, muito salutar e estou imbuído do propósito de contribuir da melhor maneira possível para que realmente tenhamos segurança jurídica já a partir do pleito majoritário de 2020”, concluiu o parlamentar. 

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