A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), promoveu na manhã desta quarta-feira, 19, uma palestra on-line sobre ‘‘Contratações por gestores públicos em momento de pandemia’’. A palestra foi transmitida pelo Instagram da Alego (@assembleiago) e foi ministrada pela professora e chefe do Serviço de Suporte à Qualidade e Efetividade do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Vera Núbia Zandonadi Gomes.
A palestrante é mestranda de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), e pós-graduada em Direito Público, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp).
Durante o evento remoto, foram apresentados os conteúdos da cartilha elaborada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás chamada de “Cartilha Covid-19: Boas práticas aos gestores estaduais sobre contratações em momento de pandemia”.
Vera afirma que a palestra on-line foi dinâmica e produtiva. Ela destaca, ainda, que a cartilha tem o objetivo de orientar as condutas dos gestores públicos nas contratações, observando os parâmetros legais, federais e estaduais. ‘‘Ela traz de maneira didática em forma de pergunta e resposta sobre os normativos que devem ser utilizados e como podem ser as contratações e as fiscalizações. Outro ponto bem importante, é que a cartilha reforça o caráter pedagógico do TCE no cultivo de boas práticas de atuação desses gestores. Com isso, nós buscamos mais segurança jurídica e rapidez na tomada de decisões’’, diz.
