Os deputados Jeferson Rodrigues (Republicanos) e Virmondes Cruvinel (Cidadania), assim como o ex-deputado e atual prefeito de Luziânia, Diego Sorgattto (DEM), se posicionaram favoráveis ao Projeto de Lei 611/21, em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), a proposição obriga operadoras de telefonia celular a divulgar a todos os usuários informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos, por meio de mensagens (SMS) ou aplicativo de mensagens instantâneas (como WhatsApp).
“Quanto ao mérito, o projeto é valioso, pois busca soluções para o enfrentamento do grave problema do desaparecimento de crianças e adolescentes, que tantos desgostos causam ao nosso povo”, ressalta Jeferson Rodrigues. O parlamentar lembra iniciativas de colegas de parlamento, que buscam formas para encontrar pessoas desaparecidas, inclusive crianças e adolescentes.
Virmondes Cruvinel é autor do projeto de lei nº 5883/20, que tem como objetivo estabelecer convênios entre o Poder Executivo e empresas privadas estabelecidas em locais de grande circulação, para divulgação de imagens de desaparecidos em Goiás. Ele considera oportuna a proposição do parlamentar carioca, focada no desaparecimento de crianças e adolescentes. “Entendo que todas as formas de estímulo para encontrar pessoas desaparecidas, principalmente crianças e adolescentes, é de suma importância.”
Lembra Virmondes que, em 2019, foram registrados 3.648 casos de desaparecimentos em Goiás. Já no primeiro semestre de 2020, foram listados quase 1.400 casos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO). “A nossa proposição objetiva contribuir para reverter esse quadro”, ressalta.
Eleito prefeito de Luziânia no ano passado, Diego Sorgatto lembra que tem real interesse na aprovação dos projetos de lei de sua autoria que ainda estão tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
E um deles é o de nº 3766/20, que trata da publicação de fotografias e informações de pessoas desaparecidas em sites da administração pública estadual. “Assim como a nossa iniciativa parlamentar, entendo ser também oportuna e importante a propositura do deputado Delegado Antônio Furtado, que visa contribuir para encontrar crianças e adolescentes desaparecidos, até mesmo porque o desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno que atinge famílias do Brasil inteiro, tornando-se uma violação de direitos humanos, que pede ações visando o conhecimento e a busca de soluções”, diz o ex-deputado.
