Os parlamentares integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Alego, se reúnem às 14 horas desta quarta-feira, 30, na 14ª sessão remota do colegiado. A reunião terá 19 processos na pauta: seis para distribuição e 13 aptos à votação.
Entre os projetos aptos aptos a distribuição, destaca-se o processo nº 2147/20 de autoria do deputado Diego Sorgatto (DEM) que dispõe sobre o reconhecimento para fins de pagamento de pensão por morte, aos dependentes do servidor público civil e militar, que venha falecer em virtude da Covid-19, contraída no exercício de suas atribuições, no âmbito do Estado de Goiás.
Distribuição
Processo nº 3186/19 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica decisão do processo de fiscalização nº 20180047002819. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho.
Processo nº 7627/19 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Encaminha relatório relativo ao 3º trimestre de 2019, dos poderes legislativo, judiciário e executivo. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Processo nº 7712/19 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica decisão, fiscalização e inspeção do processo nº 20150047001352. relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Processo nº – 1127/20 – Ministério da Justiça e Segurança Pública ( MJ) – Celebração de Convênio Plataforma Mais Brasil. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho.
Processo nº 1132/20 – Secretaria de Estado de Saúde – Encaminha nota técnica conclusiva nº 56/2019 (CGE) referente a prestação de contas ao Exercício 2017. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho.
Processo nº 1191/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Encaminha relatório consolidado relativo ao 4º semestre de 2019. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Processo nº 2147/20 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre o reconhecimento para fins de pagamento de pensão por morte, aos dependentes do servidor público civil e militar, que venha falecer em virtude da COVID-19, contraída no exercício de suas atribuições. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Votação
Processo nº 2632/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Relatório consolidado relativo ao 1º trimestre de 2020. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.
Processo nº 2777/20 – Secretaria de Estado da Administração – Relatório conclusivo do acompanhamento e avaliação da execução e do desempenho do contrato de gestão nº 001/2011. Relatado pelo deputado Wagner Neto.
Processo nº 2418/20 – Deputada Lêda Borges – Autoriza o Poder executivo a antecipar repasses referentes ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de impactados pela propagação da Covid-19. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho.
Processo nº 3735/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Encaminha relatório trimestral de atividades do TCE-GO. Relatado pelo deputado Hélio de Sousa.
Processo nº 3952/20 – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Celebração do Convênio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás. Relatado pelo deputado Hélio de Sousa.
Processo nº 1519/19 – Deputado Humberto Aidar – Dispõe sobre a dispensa de exame para renovação da habilitação para conduzir veículo automotor, pessoa devidamente habilitada, a qual venha a receber isenção na modalidade para pessoas com deficiência (PCD). Relatado pelo deputado Hélio de Sousa.
