A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) tem na pauta da sessão remota, desta quarta-feira, 21, à partir de 13h10, 11 processos aptos à apreciação. Todos projetos são de autoria dos deputados da Casa.
Das matérias presentadas pelos parlamentares, três são para distribuição e oito contam com parecer favorável. Destaca-se na pauta o processo protocolado sob o nº 1147/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que institui o Programa Jovem Agricultor no estado de Goiás, que tem como objetivo estimular a permanência de jovens no meio rural.
Confira a lista completa:
Processos habilitados à distribuição:
Processo nº 1002/20 – Deputado Tião Caroço – Institui o programa estadual de incentivo ao cultivo de hortas doméstica em áreas urbanas e rurais do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Lucas Calil.
Processo nº 5926/20 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Autoriza o poder executivo a instituir o programa de incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária e industrial no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Diego Sorgatto.
Processo nº 1147/20 – Deputado Paulo Trabalho – Institui o Programa Jovem Agricultor no estado de Goiás. – Relatado pela deputada Lêda Borges.
Parecer favorável:
Processo nº 5707/19 – Deputado Bruno Peixoto – Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, visando aumentar a produtividade, a lucratividade e garantir a sustentabilidade ambiental. Relatado pelo deputado Amauri Ribeiro.
Processo nº 6261/19 – Deputada Lêda Borges – Determina a doação de alimentos apreendidos pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), à programas e projetos na área de desenvolvimento social e combate à fome. Relatado pelo deputado Chico KGL.
Processo nº 5974/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras de Alimentos Orgânicos no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.
Processo nº 5373/19 – Deputada Lêda Borges – Cria o selo de produtos de origem quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.
Processo nº 3954/19 – Deputado Karlos Cabral – Dispõe sobre a aquisição de alimentos orgânicos e de base agroecológica pela Administração Pública Direta ou Indireta e dá outras providências. Relatado pelo deputado Wagner Neto.
Processo nº 1847/19 – Deputado Wagner Neto – Dispõe sobre a obrigatoriedade de produtos provenientes da agricultura familiar disporem de identificação de forma destacada. Relatado pelo deputado Chico KGL.
Processo nº 1806/19 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Altera a lei nº 19.998, de 22 de janeiro de 2018, que institui diretrizes para a Política Estadual de Agricultura Familiar. Relatado pelo deputado Paulo Trabalho.
Processo nº 6006/19 – Deputado Amauri Ribeiro – Institui o “passaporte equestre”, que tem por finalidade substituir a Guia de Transporte Animal (GTA). Relatado pelo deputado Wagner Neto.
