Antes de encerrar a reunião desta quarta-feira, 24, a Comissão Mista aprovou o projeto de lei que abre o crédito extraordinário, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no valor de R$ 60 milhões, para atender a aquisição de vacinas contra a covid-19. A matéria, que tramita na Alego com o nº 4008/21, recebeu parecer favorável da relatoria, contudo, no momento da votação os deputados Karlos Cabral. Alysson Lima, Delegado Humberto Teófilo e Antônio Gomide pediram vista da proposta e devolveram, logo em seguida, com voto em separado.
O líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), disse que vai deixar bem claro para a população o nome dos deputados que pediram vista para protelar a votação da matéria. Bruno Peixoto pediu vistas, informando iria devolvê-la com voto separado rejeitando as alterações propostas porque modificam o montante. Segundo ele, a Casa não pode encaminhar a propositura alterada para o Governo sem antes discutir o impacto financeiro com a Secretaria de Saúde. Ao final das discussões parlamentares, o voto do líder do Governo, conservando o texto original, foi aprovado pelos integrantes do colegiado.
O presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), pediu para participar das discussões, justificando se tratar do projeto mais importante a tramitar nesse ano de 2021. Ele colocou que não ser oportuno que os deputados apresentem emendas aumentando o montante dos recursos a serem repassados à Secretaria da Saúde, alegando que os pares não têm a prerrogativa de alterar a dotação orçamentária.
O deputado Antônio Gomide (PT) discutiu a matéria, onde argumentou que a oposição não apresentou emendas para protelar a votação, mas que entender ser mais sensato que o Governador dobre a proposta para ampliar para 2 milhões o número de doses, mesmo que seja necessário mais tempo para se abrir o diálogo com a Secretaria da Saúde com o objetivo de se alterar a dotação orçamentária.
O deputado Alysson Lima (Solidariedade) ecoou as palavras do colega petista, acusando o Governo de letargia no processo de aquisição de vacinas. De acordo com ele, a escalada da segunda onda em Goiás requer um alcance maior da imuzinação, que, pela proposta original, está restrita a 1 milhão de doses. “O Governo está fazendo uma política de conta gotas de vacinas”, disparou, acrescentando que, mesmo discordando do montante a ser repassado para o Fundo Estadual de Saúde, ele vai votar favorável à propositura.
Relator da matéria na Comissão Mista, o deputado Dr. Antônio (DEM), argumentou que o superávit apresentado pela Secretaria de Economia não justifica gastos concentrados apenas com a aquisição de vacinas. Disse que o Estado tem outras despesas importantes para arcar. Ele ressaltou que governador Ronaldo Caiado foi corajoso em adotar uma postura responsável, e sem medo de desgastes, desde o início da pandemia. “Dizer que o governador é responsável por mortes é um absurdo. O que o Estado disponibiliza é esse montante. Sabemos da preocupação da oposição, e todos nós queremos ver, pelo menos 70% da população vacinada. No momento oportuno, temos certeza que mais recursos serão disponibilizados e mais goanos serão vacinados”, frisou.
