A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa fará, nesta quarta-feira, 17, uma sessão remota para discutir assuntos referentes ao setor, e também analisar e votar seis processos que estão em tramitação. Agendado para às 10 horas, o encontro do colegiado acontecerá de forma remota, da mesma forma que tem ocorrido com as sessões ordinárias e de outras comissões da Casa. O encontro será conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Adailton (Progressistas).
Dentre os processos para distribuição, consta o nº 1535/19, de autoria do deputado Amilton Filho (Solidariedade). A matéria trata do reconhecimento do ramo do turismo rural em Goiás e da instituição da Política Estadual de Fomento ao setor, com o intuito de valorizar a atividade rural e induzir seu potencial turístico, “por se tratar de um segmento diferenciado no âmbito dos demais destinos turísticos goianos”, enuncia o parlamentar. “A propositura tem como objetivo combater ao êxodo rural, por meio da agregação de renda, de forma a viabilizar a permanência da população no meio rural”, defende.
A redação da proposta cuida também da diversificação dos negócios da propriedade rural, da preservação das características do ambiente, da paisagem, da arquitetura e das edificações da propriedade; e da divulgação e valorização dos hábitos e costumes integrantes da cultura local, sem deixar de tratar do apoio à propriedade familiar, ao associativismo e ao cooperativismo; e também de abordar o comprometimento com a produção agropecuária de qualidade e com os processos sustentáveis e agroecológicos.
Confira a pauta:
Processo nº 1535/19 – Deputado Amilton Filho – Dispõe sobre a atividade do turismo rural e a política de fomento ao turismo rural.
Processo nº 1843/19 – Deputado Coronel Adailton (Progressistas) – Institui o Selo de Qualidade Turística.
Processo nº 4602/19 – Deputado Paulo Trabalho (PSL) – Estabelece condições e requisitos para a qualificação de municípios como estância ou de interesse turístico.
Processo nº 4721/19 – Deputado Vinícius Cirqueira (Pros) – Reconhece o município de Aurilândia como polo turístico.
Processo nº 4724/19 – Deputado Vinícius Cirqueira (Pros) – Reconhece o município de Jaraguá como polo turístico.
Processo nº 5082/19 – Deputado Antônio Gomide (PT) – Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária em Goiás.