Apesar dos inúmeros transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) conseguiu se manter ativa no primeiro semestre de 2020.
Para realizar ações de interesse da matriz energética goiana, a comissão presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) reinventou a forma de se comunicar com a sociedade. A realização de reuniões virtuais do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás, com pautas relevantes e participação maciça de representantes do setor, demonstra a superação dos entraves advindos pela covid-19.
O distanciamento social imposto pela emergência em saúde pública fez a comissão buscar formas remotas para realização de eventos ligados à produção, distribuição e comercialização de energias, com destaque aos nichos renováveis, a chamada energia limpa. Nesse sentido, foram realizadas reuniões virtuais do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás.
Um exemplo desta movimentação pelas mídias sociais foi o evento realizado no dia 29 de maio, que teve a coordenação de pauta realizada pela Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica (APEEL), com uma abordagem tripla, que contemplou a seara jurídica, encaminhamentos legislativos e a visão empresarial do momento de crise econômica.
A data do evento, inclusive, foi simbólica, porque se comemorava o Dia Mundial da Energia, firmando o propósito de salientar a importância da energia elétrica, buscando a conscientização civil e política para o uso racional e sustentável das fontes energéticas.
O parlamentar disse na reunião virtual, que “no momento de crise de saúde, de crise econômica e inclusive de crise política, temos que manter o foco para tirar os posicionamentos político-partidários da discussão, porque a nossa bandeira, o nosso partido, se chama energia renovável”.
Na oportunidade, o deputado ofertou o convite para que a APEEL faça parte do Fórum de forma permanente. Na ocasião, Virmondes comentou participação tímida e distante do município de Goiânia no contexto das energias renováveis. Para ele, percebe-se “grande omissão da capital neste assunto, apesar do valor intrínseco das energias renováveis no debate sobre cidades inteligentes e sobre outras formas de avançar o urbano”.
Em junho, a Comissão de Minas e Energia realizou mais uma reunião do fórum, ocorrida no dia 26, e que teve a pauta coordenada pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) (ABRAPCH).
Virmondes, ao iniciar o debate de forma virtual, que reuniu vários especialistas do setor, disse acreditar que, apesar da pandemia, a discussão sobre o setor não pode parar, e que o encontro ocorreu com o objetivo de avançar ainda mais nas questões que dificultam a viabilização da energia renovável em Goiás. Foram abordados os principais assuntos do setor, principalmente as questões que dificultam o desenvolvimento de políticas de fomento do empreendedorismo em energias renováveis em Goiás.
O representante da ABRAPCHS, Sevan Naves, disse que o tema é fértil para novas ideias e que há muito, ainda, a se fazer para que a população tenha energia barata e de qualidade. E foi além, pontuando que a energia hidráulica não é concorrente de nenhuma outra fonte de geração de energia elétrica e que, na verdade, o que existe é uma amplitude de opções muito benéfica e que podem ser somadas para a geração de energia.
Participou também da reunião remota o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Bento da Rocha. Ele informou na reunião que a pasta tem se debruçado para desenvolver o setor em Goiás.
Igualmente teve relevante papel na reunião o superintendente de Políticas para Cidades e Infraestrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Henrique Magalhães, que destacou que Goiás está em uma excelente colocação no desenvolvimento de projetos de energias renováveis.
Por último, Virmondes Cruvinel destaca outro avanço importante realizado pela Comissão de Minas e Energia neste primeiro semestre, que foi uma maior sinergia de ações em conjunto com o Sebrae-GO, que culminou com a publicação de um material de orientação com protocolos para a retomada segura das atividades da indústria de área tecnológica e energia.
Conforme o artigo 45 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Goiás atua em diversos campos temáticos e de sua competência, como manutenção da indústria mineral, energética e de biocombustíveis em nível de competitividade, assuntos relacionados à riqueza do subsolo e minas, assuntos relativos ao andamento das ações das pastas e órgãos envolvidos com a política do setor mineral, energético e de biocombustíveis.
Contempla ainda o cumprimento da execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos, condições de trabalho nas empresas do setor mineral, energético e de biocombustíveis, e valorização das reservas minerais através de intercâmbio tecnológico.
