A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa de Leis goiana, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), vai deliberar sobre 14 processos na tarde desta quarta-feira, 19, a partir das 14 horas, em sessão remota. São 11 projetos para distribuição e três estão aptos para votação.
Confira a pauta completa abaixo:
Distribuição
Processo nº 3020/20 – Secretaria da Saúde (SES) – Relatório conclusivo nº 018/2020 – COMACG. Processo SEI nº 202000010010413.
Processo nº 3468/20 – Secretaria de Estado da Administração – Relatório Conclusivo do Acompanhamento e Avaliação Contrato de Gestão nº. 001/2011 SEAD/OVG – Exercício 2014.
Processo nº 3230/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Relatório de Atividades relativo ao 1º Trimestre de 2020 – TCE-GO.
Processo nº 2777/20 – Secretaria de Estado da Administração – Relatório Conclusivo do acompanhamento e avaliação da execução e do desempenho do contrato de Gestão nº 001/2011 – SEAD/OVG.
Processo nº 3373/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica Decisão. Tomada de Contas Anual exercício 2014.
Processo nº 3466/20 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação – Relatórios elaborados pela Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão contendo os resultados atingidos com a execução dos Contratos de Gestão.
Processo nº 3326/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica Decisão. Representação CADIN.
Processo nº 3382/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica Decisão. Recomendação. Relatório de Gestão Fiscal.
Processo nº 3358/20 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) – Comunica Decisão. Prestação de Contas Anual.
Processo nº 3017/20 – Secretaria da Saúde (SES) – Relatório Conclusivo nº 019/2020.
Processo nº 3041/20 – Secretaria da Saúde (SES) – Relatório Conclusivo nº 16/2020 – COMACG.
Aptos à votação
Processo nº 4002/19 – Deputado Karlos Cabral (PDT) – Altera a Lei Nº 19.587, de 10 de janeiro de 2017. Relator: deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). Parecer pela aprovação.
Processo nº 6586/20 – Secretaria da Saúde (SES) – Encaminha Nota Técnica Conclusiva nº 36/2019, referente à análise da prestação de contas anual, exercício 2016, do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Relator: deputado Henrique Arantes (MDB). Parecer pelo arquivamento.
Processo nº 2009/20 – Deputado Coronel Adailton (PP) – Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo e munições no âmbito do Estado de Goiás por integrantes das forças de segurança pública estadual, ativos e inativos, guardas municipais e CACs, na forma que especifica. Relator: deputado Paulo Trabalho (PSL). Parecer pela aprovação.
