Com trabalhos conduzidos pelo presidente Karlos Cabral (PDT), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, realiza, nesse instante, uma reunião extraordinária para definição do cronograma relativo à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. O projeto, encaminhado pela Governadoria do Estado, se encontra protocolado na Assembleia Legislativa sob o nº 4409/20.
O colegiado definiu que, de hoje, terça-feira, 1º de dezembro, até quinta-feira, 10, os deputados terão prazo para apresentarem emendas à LOA. Na segunda-feira, 14, as emendas serão publicadas.
Regimentalmente, o relator da propositura, na comissão, teria o prazo de dez dias para elaborar o relatório, mas para que a votação seja concluída antes do recesso parlamentar, o relator Chico KGL (DEM) se comprometeu a entregar o relatório em dois dias. Sendo assim, o relatório será entregue pelo relator e, em seguida, discutido e votado na Comissão de Finanças, na quarta-feira, 16.
Conforme o cronograma estabelecido pelo colegiado na tarde desta terça-feira, a matéria deverá ser votada pelo Plenário da Alego, em primeira fase, na quinta-feira, 17. Já a segunda e definitiva fase de discussão e votação do projeto deverá acontecer na sexta-feira, 18 de dezembro.
