A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Legislativo goiano aprovou, durante reunião híbrida realizada nesta quarta-feira, 9, um novo calendário de tramitação do projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PDT), de dentro do plenário Getulino Artiaga.
A mudança acontece em virtude da matéria de nº 5213/20, encaminhada pela secretaria de Economia, na qual a secretária Cristiane Schmidt solicita a suspensão da tramitação da propositura de nº 4409/20, para que a Governadoria do Estado possa encaminhar à Alego um projeto substitutivo, até o dia 15 de janeiro de 2021.
Conforme Cristiane Schmidt, o substitutivo da LOA traz uma nova estimativa de receita para o próximo ano. A secretária de Economia argumenta que a projeção de receita feita, anteriormente, havia sido subestimada e o valor sofrerá acréscimo.
De acordo com o novo calendário aprovado pela Comissão de Finanças, o prazo para os parlamentares apresentarem suas emendas impositivas foi estendido até o dia 18 de janeiro. A publicação das emendas acontecerá no dia seguinte, 19. Já a votação do relatório, que será apresentado pelo deputado Chico KGL (DEM), ficou agendada para o dia 21 de janeiro de 2021.
A LOA 2021 deve ser apreciada em Plenário nos dias 21 e 22 de janeiro, em primeira e segunda votação.
