O deputado estadual Alysson Lima (Solidariedade) esboçou sua preocupação com o empobrecimento da população goiana, por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, o parlamentar defendeu a aprovação de projeto de lei por ele apresentado que suspende a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos da cesta básica. Lima tratou do tema no Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 3 de dezembro.
Na opinião de Alysson, a proposição de sua iniciativa que prevê a isenção de tributos estaduais incidentes sobre os produtos componentes da cesta básica, vai promover redução significativa no preço final dos itens que compõem a alimentação básica da população de baixa renda. “A cesta básica cairia de 80 reais para 45 reais. Retirar o ICMS da cesta básica é uma questão social”, defendeu.
O projeto, que propõe estabelecer a cesta básica solidária, tramita na Alego por meio do Processo Legislativo nº 5041/20 e se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria foi distribuída ao relator deputado estadual Helio de Sousa (PSDB).
