A Secretaria-Geral da Presidência e a Diretoria de Gestão de Pessoas determinaram regras de retorno gradual e parcial das atividades presenciais da Casa a partir desta segunda-feira, 3 de agosto. Pela portaria, as atividades presenciais estão sendo retomadas, de segunda à sexta-feira, das 7 às 19 horas, com a realização das sessões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, bem como as reuniões das comissões no período vespertino, pelo Sistema de Votação e Deliberação Remota (SDR), conforme horário regimental.
O documento aponta que a presença física de servidores ou estagiários da Secretaria é limitado ao estritamente necessário para o funcionamento de cada seção, podendo ser adotado, pelas chefias imediatas, regime de escala e revezamento, de forma a garantir o atendimento e a eficiência na prestação dos serviços. Durante o período de retorno parcial, continuarão dispensados do controle de frequência todos os servidores e estagiários.
O presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), afirmou que o retorno das atividades será avaliado, periodicamente, pelas diretorias responsáveis e, caso necessário, serão feitas adequações. “Seguiremos adotando todas as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde para que tenhamos um retorno tranquilo, que preze pela segurança dos nossos servidores e o bom andamento das atividades do Legislativo. Se for preciso, alteraremos algumas regras”, justificou.
A portaria assinala, ainda, que as atividades dos demais servidores e estagiários continuarão sendo executadas fora das dependências da Assembleia Legislativa, de maneira remota (teletrabalho), na forma da legislação própria.
Ainda de acordo com o texto, deverão, obrigatoriamente, executar suas atividades, exclusivamente de forma remota, conforme determinação da chefia imediata, os servidores com mais de 60 anos, os portadores de doenças crônicas ou com comorbidades, as servidoras que comprovarem estado gestacional e servidores que forem cuidadores de pessoas que fazem parte do grupo de risco.
Além dos grupos acima listados, outros casos específicos poderão ser analisados pela Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. A presença física de servidores em cada gabinete parlamentar deverá ser limitada ao estritamente necessário para garantir seu funcionamento e o atendimento das demandas de cada deputado, podendo ser adotado o regime de escala e revezamento.
O acesso de todos os servidores convocados para o trabalho presencial, bem como de eventuais visitantes, estão sendo executados pela entrada principal da Casa. O acesso pela entrada localizada na Rua 29 está restrito aos deputados e servidores ocupantes de cargos de direção e assessoramento, desde que adentrem em seus veículos para as vagas que lhes são destinadas nos estacionamentos, sempre usando máscara de proteção.
A entrada principal está sendo supervisionada pela Secretaria de Polícia Legislativa e pela Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. Para tanto, junto à entrada principal continua instalado um trailer, que servirá de base para que a Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho desenvolva seus trabalhos, inclusive com medição da temperatura corporal de todos os ingressantes, por termômetros sem contato físico, e higienização profilática de mãos e calçados.
Todos os servidores deverão usar, obrigatoriamente, máscara de proteção para ingressar nas dependências da Casa e continuar utilizando-a durante todo o período de permanência, ficando a Secretaria de Polícia Legislativa responsável por fiscalizar tal determinação, com poderes para restringir a entrada e limitar a permanência dos que não acatarem tal determinação. É de responsabilidade de cada servidor e visitante a aquisição de suas próprias máscaras de proteção.
A portaria solicita aos gestores dos gabinetes e das unidades da Secretaria da Casa que se limitem a convocar o número de servidores estritamente necessário para garantir seu respectivo funcionamento. Está sendo recomendado a todos os servidores que mantenham entre si, sempre que possível, a distância mínima de dois metros e que lavem com frequência suas mãos ou as higienizem com álcool em gel 70%, nessa ordem de prioridade.
