A Assembleia Legislativa de Goiás definiu, no dia 16 de fevereiro, a nova composição das suas comissões permanentes para os trabalhos do segundo biênio dessa 19ª Legislatura. Desde então, os parlamentares articulam a presidência e a vice-presidência de cada um dos 18 colegiados. Quase todas as comissões estão com seus respectivos comandos definidos; dentre elas, as duas mais importantes da Alego: a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a de Tributação, Finanças e Orçamento (CTFO), as quais já estão trabalhando nas pautas pertinentes.
O presidente Lissauer Vieira (PSB) ressaltou a importância dos colegiados para o desempenho dos trabalhos da Casa e para a entrega de resultados efetivos aos goianos. “Sabemos que o papel das comissões é fundamental para o bom andamento das atividades legislativas, sobretudo, para o aprimoramento do debate de todos os temas e matérias de interesse da população. Não tenho dúvida de que os membros de todos os colegiados continuarão desenvolvendo um trabalho necessário e relevante nesse biênio, sempre pautados pelo compromisso público, transparência e responsabilidade. Afinal, um Parlamento forte também depende de comissões fortes. Caminharemos nesse sentido”, garantiu.
Em eleição realizada no dia 17 de fevereiro, CCJ e Finanças definirem seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Humberto Aidar (MDB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição e Justiça; já a vice-presidente ficou a cargo do deputado Dr. Antonio (DEM). Por sua vez, a Comissão de Tributação elegeu Thiago Albernaz (Solidariedade) presidente e Chico KGL (DEM), vice.
Atentas ao momento preocupante que o mundo vive em relação à pandemia de covid-19, as comissões estão se dedicando a pautas relacionadas ao controle da pandemia e trabalhando para desenvolver políticas públicas efetivas em favor dos goianos de norte a sul do estado. Em entrevista à Agência de Notícias da Assembleia, alguns parlamentares falaram sobre as perspectivas de trabalho para esse biênio.
O deputado Thiago Albernaz disse que as medidas relacionadas ao enfrentamento à pandemia de covid-19 serão prioritárias e devem ser o norte da Comissão de Finanças, até mesmo durante as reuniões ordinárias. Segundo ele, os encontros vão acontecer por meio dos sistemas híbrido e remoto e seguirão todos os protocolos de distanciamento, além do uso de máscara de proteção e álcool em gel para higienização das mãos.
“Esse ano de 2021 vem com uma mudança de expectativa por parte dos gestores públicos, parlamentares e, também, da população, a qual tem buscado ainda mais respostas para as suas demandas. Acredito que a Alego terá um papel fundamental na tomada de decisões e na aprovação de matérias que levarão mais qualidade de serviços e de vida. Esse trabalho passa pela Comissão de Tributação, cujo maior desafio é viabilizar que mudanças, evoluções e projetos saiam do papel e se tornem realidade”, frisou.
Albernaz também destacou que o colegiado receberá, ainda em março, a Secretária de Economia, Cristiane Schmidt, e o Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, para a prestação de contas do Estado. “Nesses encontros, vamos avaliar os investimentos feitos pelo Governo estadual, o uso dos recursos públicos, e a situação econômico-financeira de Goiás, principalmente com foco na destinação e ações para o enfrentamento da pandemia de covid-19”, disse.
O parlamentar ressaltou, ainda, que nesse primeiro momento, a comissão destrinchará o orçamento do Estado para encontrar maneiras de auxiliar o Governo na melhoria de arrecadação e, também, otimizar os gastos públicos, juntamente com as propostas de reformas que deverão ser apresentadas à Casa de Leis. “Somando os esforços, o colegiado terá o papel não só de aprovar, mas também de encontrar mecanismos para melhorar a prestação dos serviços públicos e fazer nossa economia crescer, com mais geração de emprego, renda e ambiente empreendedor”, finalizou.
Perspectiva de trabalho em outras comissões temáticas
Comissão de Saúde
Nesse segundo biênio, a Comissão de Saúde da Alego terá como presidente o deputado Gustavo Sebba (PSDB) e Antônio Gomide (PT) como vice. De acordo com Sebba, o foco será os assuntos relacionados à pandemia de covid-19. Conforme o parlamentar, mesmo com imunizantes em circulação, ainda haverá muitos meses difíceis pela frente e o colegiado estará atento para fiscalizar cada etapa. Ele ressaltou, ainda, que serão realizadas audiências remotas para debater as ações pertinentes à pandemia e outras questões sanitárias.
“Vale lembrar que as demandas de saúde permanecem, e muitas até se agravaram, uma vez que as pessoas estão negligenciando cuidados preventivos. A gente esbarra em alguns impedimentos, como a indisponibilidade dos profissionais de saúde, que estão na linha de frente, mas estamos organizando a agenda para que tenhamos audiências interessantes ao público e produtivas para a administração pública”, disse.
Gustavo Sebba também frisou que o biênio já começa com algumas mudanças. A primeira delas é que a “Comissão de Saúde e Promoção Social” passa a ser apenas “de Saúde”, tendo as matérias relativas à promoção social migrado para uma comissão específica. Ele disse considerar a mudança importante porque propiciará uma maior possibilidade de focar em questões relacionadas à saúde sem negligenciar outros assuntos.
“Em 2020, priorizamos projetos no sentido de organizar a rede estadual de saúde, tanto pública quanto privada, e dar condições para que o Estado pudesse investir em equipamentos de proteção, respiradores e leitos. Agora o cenário mudou significativamente. Estamos enfrentando o pior momento da pandemia, mas a medicina e os gestores públicos já sabem lidar melhor com os problemas. O novo assunto é o processo de imunização, que já está acontecendo em todo o estado, porém precisa de supervisão, orientação e fiscalização. É por isso que precisamos garantir que esse processo ocorra no menor tempo possível, da maneira mais segura e justa para toda a população”, completou.
Gustavo Sebba disse, ainda, que o colegiado está atento às denúncias feitas pela população e fazendo o encaminhamento das mesmas aos órgãos competentes para a apuração. “Além disso, estamos em diálogo constante com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) para entender as medidas tomadas e dar sugestões sempre que oportuno”.
Comissão de Minas e Energia e Comissão de Segurança Pública
Os deputados Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Wagner Neto (Pros) foram reconduzidos à presidência e à vice-presidência da Comissão de Minas e Energia da Casa, respectivamente. Cruvinel também afirmou que, apesar da pandemia, as reuniões e audiências públicas do colegiado continuarão.
“Neste momento, os trabalhos seguem remotamente e um dos propósitos para 2021 é aproximar ainda mais a Assembleia Legislativa de entidades e representantes do setor, discutindo assuntos como a questão da energia renovável em todo estado. Também realizaremos, mensalmente, audiências do Fórum do Setor Energético e vamos convidar as instituições para serem coautoras das discussões”, frisou.
Segundo o parlamentar, com o objetivo de criar e implementar incentivos fiscais aos setores mineral, energético e de biocombustíveis, a comissão também realizará audiências do Fórum de Mineração. “Essa é uma das novidades para esse segundo biênio. Queremos ouvir as entidades ligadas ao setor e, para isso, vamos convidar professores e pesquisadores da área para os nossos debates. O intuito é preservar as condições de trabalho nas empresas do setor mineral, energético e de biocombustíveis, cumprir a execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos e valorizar as reservas minerais por meio do intercâmbio tecnológico”.
Por sua vez, a Comissão de Segurança Pública da Alego terá como presidente o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) e como vice-presidente, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). A parlamentar destacou que, mesmo com as reuniões remotas que ocorrem nesta modalidade desde do ano passado devido à pandemia da covid-19, os trabalhos serão intensificados em 2021.
“Já começamos o ano com muitas atividades. Nesse mês de março, por exemplo, vamos priorizar debates relacionados à prevenção da violência contra mulheres e meninas. Para isso, teremos um seminário nessa quinta-feira, 4, com o intuito de discutir o assunto. Além disso, também realizaremos uma audiência pública para debater a questão da violência contra as mulheres indígenas”, informou.
Adriana Accorsi também frisou que o colegiado priorizará a melhoria das condições de trabalho dos servidores da área de Segurança Pública do Estado, principalmente nesse momento de pandemia.
Confira, abaixo, os respectivos presidentes e vices das demais comissões temáticas permanentes da Assembleia:
Agricultura, Pecuária e Cooperativismo: presidente Amauri Ribeiro (Patriota) e vice-presidente Tião Caroço (DEM);
Criança e Adolescente: presidente Vinícius Cirqueira (Pros) e vice-presidente Lêda Borges (PSDB);
Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa: presidente Álvaro Guimarães (DEM) e vice-presidente Henrique Cesar (PSC);
Educação, Cultura e Esporte: presidente Talles Barreto (PSDB) e vice-presidente Coronel Adailton (Progressistas);
Ética: presidente Gustavo Sebba (PSDB) e vice-presidente Humberto Aidar (MDB);
Habitação, Reforma Agrária e Urbana: presidente Wilde Cambão (PSD) e vice-presidente Amauri Ribeiro (Patriota);
Meio Ambiente e Recursos Hídricos: presidente Lucas Calil (PSD) e vice-presidente Chico KGL (DEM);
Organização dos Municípios: presidente Wagner Neto (Pros) e vice-presidente Thiago Albernaz (Solidariedade);
Promoção Social: presidente Chico KGL (DEM) e vice-presidente Lêda Borges (PSDB);
Serviços e Obras Públicas: presidente Antônio Gomide (PT) e vice-presidente Wilde Cambão (PSD);
Turismo: presidente Coronel Adailton (Progressistas) e vice-presidente Amilton Filho (Solidariedade);
*A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e a Comissão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ainda não definiram seus respectivos comandos.
