Aprovado na Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 1868/21, da Governadoria, vai agora à discussão e votação em Plenário. Trata-se de proposição que institui o Sistema de Artesanato de Goiás (SAG) e o Conselho do Artesanato de Goiás (Conart-Go) e cria o Selo do Artesanato de Goiás.
De acordo com justificativa do governador Ronaldo Caiado (DEM), encaminhada à Alego, o objetivo é “reposicionar estrategicamente o setor do artesanato, para estimular o potencial e o fortalecimento de sua governança, materializando sua rica diversidade para elevar seu nível cultura, profissional, social e econômico.
Durante discussão do projeto, o deputado Antônio Gomide (PT) se manifestou favorável, mas questionou a falta de debates sobre a matéria. “Temos na Casa, a Comissão de Promoção Social. Por que tem de entrar em regime de urgência sem ser debatido? O projeto é aprovado sem que a sociedade saiba o que é. Perdemos a grande oportunidade de discutir essa proposta, inclusive com a possibilidade de melhorá-la”, observou.
Líder do Governo, o deputado Bruno Peixoto (MDB), disse que o projeto vai gerar emprego e valorizar o artesão, mas reconheceu que faltou divulgá-lo melhor. “Esse é um dos projetos da área econômica enviados pela Secretaria da Retomada. A sociedade ainda não tem conhecimento. Mas é um projeto formidável, vamos levantar a possibilidade de promover uma audiência pública para debatê-lo”, afirmou.