Desde que começou a campanha de vacinação contra covid-19, tem vindo a público casos de fraudes, como a simulação do ato sem a efetiva inoculação do imunizante e também com seringa vazia no momento da aplicação. Diante disso, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) manifesta seu repúdio, lembrando que as vacinas são hoje o maior anseio de toda a população, significam sobreviver ou não.
“Fraudar o ato de imunizar alguém, essas pouquíssimas pessoas que estão tendo a oportunidade de se vacinar, é um ato de extrema crueldade e covardia. Seja para vender ou por negacionismo. Sou a favor da punição. É importante investigar qual a motivação dessas pessoas que praticam esse ato tão cruel”, diz.
Nesse sentido, a petista afirma seu apoio a uma matéria que trata desse problema, em análise na Câmara dos Deputados, que é o projeto de Lei nº 432/21. Se o texto for aprovado, vai tornar crime a simulação de aplicação de vacina. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa.
O texto prevê a mesma pena para qualquer outro ato com o intuito de fraudar, desviar, desfalcar ou burlar o processo de imunização estabelecido pelo Plano Nacional de Vacinação, adotado em cada estado da federação. O autor da proposta é o deputado federal Loester Trutis (PSL-MS).
Além desse projeto, o Plenário da Câmara Federal já aprovou a proposta nº 25/21, que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. A intenção é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria está em análise no Senado.
