InícioPOLÍTICA GOAberta reunião da Comissão Mista desta quarta-feira, 17

Aberta reunião da Comissão Mista desta quarta-feira, 17


O presidente da Comissão Mista, deputado Humberto Aidar (MDB), abre neste momento a reunião extraordinária do colegiado atendendo à autoconvocação do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB).

O encontro acontece de forma híbrida e todos os membros participam de forma remota para evitar aglomerações.

Na pauta de votação, há pelo menos dois projetos enviados pela Governadoria.  São eles o processo nº 4232/21, que altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que trata do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir) e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais (Funproduzir).  E também o processo 4367/21, que autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União contrato de confissão e refinanciamento de dívidas, sob o amparo da Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021.

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