O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.
A Polícia Militar do Distrito Federal investe em esforços pontuais para enfrentar esse desafio. Para isto conta com o PROVID – Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar que consiste em um policiamento orientado ao problema, e envolve mediação de conflito entre todos os integrantes que compõem a família, principalmente idosos, crianças e mulheres que são vítimas de violência na maioria dos casos.
A equipe do Provid é composta por policiais militares que atendem famílias em contexto de violência doméstica, por meio de ações de prevenção, promovendo a segurança pública e os direitos humanos, realizando intervenções familiares com vítimas e agressores. O Provid age de forma integrada com outros órgãos e organismos responsáveis e competentes ao assunto, em várias regiões do Distrito Federal.
Segundo a coordenadora do PROVID, tenente Adriana Vilela, para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza: “É necessário trabalhar intensamente na prevenção da violência, na identificação e no encaminhamento correto dos casos e, em especial, temos que preparar as novas gerações com informações, materiais e recursos educacionais, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável”.
A equipe do PROVID continua dando toda a assistência às vítimas desse tipo em violência, atendendo aos padrões de segurança, buscando mesmo neste período de pandemia e isolamento, reduzir os casos de agressões, de quaisquer naturezas, no seio familiar.
Caso verifique que um parente, vizinho ou qualquer pessoa da comunidade se encontre envolvido em contexto de violência doméstica e familiar, em qualquer lugar do Distrito Federal, procure a PMDF e denuncie. Você pode salvar uma vida.
Casos
No ano de 2019 foram realizados 1.480 atendimentos pelo PROVID, destes, 110 foram voltados aos idosos. A maioria das assistências é feitas por encaminhamentos do MPDFT, por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (PROJID).
De acordo com a Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça em análise das denúncias recebidas, observa-se que os principais tipos de violência que acometem os idosos são: psicológicas, negligência, financeira, física, abandono, autonegligência e sexual.
Estudo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2004), por exemplo, apontou que muitas das violências são cometidas por familiares, em tentativas de forçar procurações que lhes deem acesso a bens patrimoniais dos idosos; na realização de venda de bens e imóveis sem o seu consentimento; por meio da expulsão deles do seu tradicional espaço físico e social ou por seu confinamento em aposento mínimo em residências que por direito lhes pertencem, entre outras formas de coação.
É importante ressaltar que o PROVID foi expandido para todos os comandos regionais da PMDF. Desta forma, todas as regiões do Distrito Federal passam a contar com o Programa.
Como funciona
O acesso ao programa se dá por quatro frentes. Graças a um acordo de cooperação técnica entre a PMDF e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), as vítimas são encaminhadas diretamente pelas varas. Diariamente, as equipes dos batalhões monitoram as ocorrências registradas pelo telefone 190 para atuar de pronto. Denúncias anônimas também são recebidas nos telefones e e-mails das unidades.
Toda a rede de apoio e enfrentamento à violência doméstica pode solicitar orientação, envolvendo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), unidades dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), conselhos tutelares, delegacias especializadas, Núcleo de Atendimento a Famílias e Autores de Violência Doméstica (NAFAVD) e Defensoria Pública. As equipes analisam cada situação, esclarecem e direcionam a vítima aos atendimentos específicos.
Serviço/ Onde solicitar ajuda
Taguatinga – 2º BPM
Telefone: (61) 3190-0226 / 3190-0227
Endereço: QNB Área Especial nº 8, Av. Samdu – Taguatinga Norte
e-mail: pmdf.02bpm.provid@gmail.com
Guará – 4° BPM
Telefone: (61) 3190-0453 / 3190-0472
Endereço: AE 10, Módulo A – Guará II
e-mail: providguara@gmail.com
Sudoeste – 7º BPM
Telefone: (61) 99965-5890
Endereço: Lote 3, Área Especial 3, QRSW 2/3
e-mail: pmdf.1cprm.provid@gmail.com
Ceilândia – 8° BPM
Telefones: (61)3190-0816 / 3190-0815
Endereço: QNN 06, AE S/N – Guariroba
e-mail: 8bpm.p3@gmail.com
Gama – 9º BPM
Telefones: (61) 3190-0982 / 3190-0983
Endereço: Área Especial 02 Setor Sul
e-mail: pmdf.09bpm.provid@gmail.com
Ceilândia Norte – 10º BPM
Telefones: (61) 3190-1010 / 3190-1051
Endereço: QES AE 07. 08 e 09 – Setor de Indústrias
e-mail: pmdf.10bpm.provid@gmail.com
Samambaia – 11º BPM
Telefone: (61) 3190-1150
Endereço: Quadra 203 Área Especial S/N – Samambaia Norte
e-mail: pmdf.11bpm.provid@gmail.com
Sobradinho – 13º BPM
Telefones: (61) 3190-1353 / 3190-1301
Endereço: Quadra Central Área Especial nº 2, Lote 02
e-mail: pmdf.13bpm.provid@gmail.com
