O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e Previdência (SeadPrev) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), deu início ao processo licitatório que tem por objeto a alienação do imóvel rural Fazenda Vale do Gurguéia, localizado no município de Canto do Buriti. Para colher sugestões da sociedade civil e esclarecer dúvidas a respeito dos critérios propostos pela SeadPrev para a alienação, a Secretaria vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (10). O encontro será realizado às 10h, no auditório da SeadPrev.
O imóvel rural apresenta uma área total de cerca de 22 mil hectares (ha) e está dividido em 9 lotes com área variando de 1.800 a 2.500 ha. A expectativa é arrecadar no mínimo R$ 10 milhões com a alienação. Os recursos arrecadados com a alienação do imóvel serão destinados ao fundo de previdência do Estado, contribuindo para a redução do déficit previdenciário.
O secretário da Administração e Previdência, Franzé Silva, explica que o terreno compõe a carteira de desmobilização constituída no âmbito do Programa de Desmobilização de Ativos Imobiliários do Estado do Piauí, cuja alienação foi autorizada por meio da Lei Estadual nº 7.239, de 2019.
“O imóvel não apresenta uma destinação específica, ou seja, não tem utilidade pública efetiva que justifique a despesa com a sua manutenção e preservação. Além disso, a permanência deste imóvel no patrimônio do Estado gera diversos problemas como invasão por terceiros que utilizam para fins que não são públicos, furtos e depredação. A ideia é monetizar esse imóvel, transformar ele em recurso que vai compor o nosso fundo previdenciário”, explicou o secretário.
Sessão virtual
Por conta da pandemia do novo coronavírus, além da participação presencial, SeadPrev transmitirá a sessão de debates por meio de salas virtuais. “Preocupada com esse contexto de pandemia, a SeadPrev está garantindo a transmissão da audiência pública, que tem sua natureza presencial, também na forma virtual, como forma de garantir maior segurança e possibilitar a participação do maior número de interessados”, explicou a superintendente de Licitações e Contratos, Larissa Pires. Os interessados em participar da sessão de forma virtual devem manifestar interesse até a segunda-feira (09), por meio do endereço eletrônico [email protected].
