O ano de 2020 foi marcado por muitos investimentos na área de segurança pública. Além de melhorias e inauguração de delegacias, foram adquiridos equipamentos para vários setores e ainda realizadas ações e criados aplicativos que auxiliaram a melhor atender e proteger a população piauiense.
Um destes investimentos foi o novo Complexo de Delegacias Especializadas instalado no bairro Marquês, região norte de Teresina. Para inaugurar a nova estrutura, foram gastos mais de R$ 350 mil no prédio que possui 20 salas disponíveis para as delegacias, sete banheiros, recepção, sala de espera, cozinha e estacionamento próprio. O imóvel agrupa as delegacias de Trânsito, de Proteção ao Idoso, de Direitos Humanos, de Crimes Virtuais e a Divisão de Capturas da Polícia Civil (Dicap).
Novo complexo de delegacias especializadas
A Secretaria da Segurança Pública também inaugurou a nova sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Centro). Durante a solenidade, a vice-governadora Regina Sousa defendeu que o modelo da DEAM/Centro seja estendido para as demais Delegacias da Mulher. “É um passo muito importante. Estamos entregando a primeira delegacia da mulher dentro dos padrões que consideramos adequados, mas continuaremos trabalhando para que todas as delegacias tenham sede própria e com estruturas adequadas para as vítimas e servidores”, disse.
Outra ação importante foi o lançamento da Patrulha Maria da Penha, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí cujo principal objetivo é atuar preventivamente na violência contra a mulher, tendo como foco o acompanhamento e o monitoramento de medidas protetivas, a fim de que o agressor se mantenha distante da vítima.
App Protege Celular
Para enfrentar a prática do roubo de aparelhos celulares, a Secretaria da Segurança Pública lançou o aplicativo “Protege Celular”, desenvolvido a fim de combater o roubo, o furto e a comercialização de aparelhos celulares com restrição. Segundo a SSP, anualmente são registrados mais de 10 mil celulares furtados. O aplicativo piauiense surgiu de uma experiência do estado de Pernambuco com que tem o nome de “Alerta Celular” e foi adequado pela ATI.
É preciso cadastrar o Imei do aparelho no aplicativo e, assim, a vítima poderá incluir imediatamente o seu telefone na lista de restrição. Em seguida, basta acessar o Protege Celular de outro aparelho, e registrar um boletim de ocorrência, acrescentando os dados do BO em até 72 horas. Dessa forma, a polícia poderá recuperar o telefone, e a vítima saberá em qual distrito deve buscá-lo.
Instituto de Identificação em Parnaíba
Em Parnaíba, a Secretaria da Segurança Pública inaugurou a nova sede do Instituto de Identificação no município, com capacidade para atender até 100 pessoas diariamente, de segunda a sexta-feira. Primeira e segunda via de RG serão expedidas e entregues no mesmo dia, com exceção de 2ª vias em que os dados do cidadão não estejam atualizados no sistema, a entrega será feita em cinco dias úteis.
Novo instituto de identificação de Parnaíba
Gilbués
Em Gilbués, a Secretaria da Segurança entregou a Unidade Integrada de Segurança Pública (UISP) do município. No prédio funciona o comando da Polícia Militar e os serviços da Polícia Civil. A SSP investiu nessa obra mais de R$ 400 mil.
Menor taxa de homicídio
Todas essas ações repercutiram na redação da violência. O Atlas da Violência 2020, levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que o Piauí é o estado mais seguro do Norte e Nordeste do Brasil, quanto aos números de crimes violentos letais intencionais. O Piauí atingiu a marca de 19 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, melhor posição entre os estados das duas regiões. O índice de assassinatos registrado no Piauí é 31,65% menor que o nacional de 27,8 mortes/100 mil habitantes. No ranking comparativo dos estados, o Piauí figura na 5ª posição, atrás do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.
Bônus aos policiais
O Estado do Piauí realizou o pagamento de R$ 1.017.489,22 relacionados ao bônus pecuniário, uma indenização paga aos policiais Civis e Militares por apreensão de arma de fogo no período de fevereiro de 2016 a outubro de 2020. A Polícia Civil recebeu ao todo R$ 290.086,91 e a Polícia Militar o valor de R$ 737.402,31.
O bônus pecuniário foi instituído pela Lei nº 6.686 de 20 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 135 de 21 de julho de 2015. O bônus é uma indenização meritocrática, para os policiais que no exercício de suas funções, encontrem, apreendam armas sem registro ou sem autorização legal, e providenciem para que seja efetuado o respectivo flagrante. As bonificações variam de R$ 300 a R$ 1,5 mil, dependendo do potencial do armamento e das circunstâncias da apreensão.
43 viaturas
O Governo do Estado entregou 43 novas viaturas para a Segurança Pública em todo o Estado, sendo 16 novos veículos para a Polícia Civil e 27 para a Polícia Militar. Essas viaturas são parte de um projeto de aquisição de 75 viaturas para a Polícia Civil e Militar, oriundo de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a bancada federal, onde três senadores e 12 deputados federais se uniram e destinaram emendas, totalizando um investimento de R$ 10.769.319,56 e ainda contrapartida do Estado com R$ 140.798,56.
Entrega de viaturas
No início de novembro, 24 viaturas foram entregues, modelo caminhonetes, cabine dupla, diesel, caracterizada com equipamentos necessários ao policiamento ostensivo e polícia judiciária. Em agosto de 2020, foram entregues dez veículos para a PM, cinco para a Polícia Civil e um para a Perícia Técnico Científica, totalizando em recursos R$ 2.482.320,00, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública.
O governador Wellington Dias informou ainda que os novos veículos serão usados, principalmente, no combate ao crime organizado. Segundo ele, o Piauí possui cerca de 450 viaturas. “É importante a renovação constante dos veículos e novos carros vão chegar em breve para beneficiar os municípios que não foram contemplados neste momento”, disse Dias.
690 vagas para PM
Este ano, o governador Wellington Dias autorizou, oficialmente, a realização do novo concurso PM PI com 690 vagas. Desse total, serão abertas 650 vagas para ingresso no curso de formação de soldados e 40 para oficiais.
O cargo de soldado tem o nível médio como requisito, enquanto a exigência para o oficial da Polícia Militar do Piauí é o bacharelado em Direito. Os ganhos podem variar entre R$ 3.200 e R$ 6 mil.
Sistema penitenciário
No final de dezembro, o governador Wellington Dias fez a entrega de três viaturas para o transporte de detentos no Estado. O ônibus irá servir às 17 unidades prisionais do Piauí, possuindo capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela, são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos. As viaturas irão para Floriano, Picos e Altos. Elas possuem capacidade para o transporte de 8 internos e são equipadas com sistema de CFTV e compartimentos de cela.
