Há 40, no dia 16 de dezembro, o Instituto de Terras do Piauí – Interpi era criado por uma Lei Estadual ( nº 3.783/1980) determinando que a nova autarquia terei autonomia administrativa, patrimonial, financeira e operacional para executar a política fundiária do Estado. O Interpi nascia, assim, com a missão de promover a discriminação e arrecadação de terras devolutas, na forma da legislação federal e estadual, reconhecer as posses legítimas, dar destinação às terras apuradas, arrecadadas e incorporadas ao seu patrimônio.
Para cumprir sua missão, o Interpi atual na regularização fundiária de grandes imóveis rurais (regularização onerosa), administra as doações e/ou cessões de imóveis rurais para pequenos agricultores e agricultoras (agricultura familiar), povos e comunidades tradicionais e ainda administra o patrimônio imobiliário das terras públicas, através da discriminação, arrecadação e matrícula das terras públicas em nome do Estado.
Da sua estrutura organizacional inicial, atualmente o Interpi conta com diversas unidades e serviços profissionais especializados para ter condições de executar o trabalho. Por meio do Projeto Pilares do Crescimento e da Inclusão Social, a atual gestão do Interpi, tendo à frente o advogado Chico Lucas, foi possível avançar na modernização de suas estruturas e equipes.
Durante este período, o Interpi avançou em seu processo de modernização e reestruturação, com aquisição de bens, tanto moveis para os trabalhos de escritório, como de equipamentos e tecnologias para os trabalhos de campo (computadores, notebooks, tablets, scaners, roteadores, softwares e GPS geodésico e kits completos necessário para o trabalho de vistoria e georreferenciamento).
“Com esse importante Projeto, contratamos recentemente mais 60 consultores, entre engenheiros agronômicos, agrimensores, técnicos em geoprocessamento, assistentes sociais, e adquirimos mais equipamentos. São mais de 60 assentamentos que reivindicam a regularização fundiária e essas equipes buscarão concluir este trabalho”, a fim de que possamos cumprir a missão”, explicar o diretor-geral.
O diretor lembrou ainda que o Instituto de Terras vem passando por um intenso processo de modernização e, que, nesses últimos meses, apesar da atual pandemia e crise sanitária mundial, a gestão conseguiu implementar todo o planejamento para este ano, principalmente a digitalização dos processos. “Hoje, temos a secretaria do Interpi 100% virtual (Portal SEI), com o importante apoio da ATI (Agência de Tecnologia da Informação) “, informou.
Outro avanço importante foi a ampliação e consolidação das parcerias locais estratégicas. A regularização fundiária resulta do intenso trabalho desenvolvido pelo Interpi, mas também das parcerias institucionais, como a Semar, SeadPrev, SAF, os Cartórios e o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária/Corregedoria Geral e das Vice-Corregedoria de Justiça/TJ-PI, e as contribuições sociais indispensáveis para concretizar a missão de regularização fundiária com segurança jurídica, Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça/TJ-PI.
Em sua avaliação, Chico Lucas entende que o investimento na regularização das terras públicas viabiliza diretamente o desenvolvimento social e econômico, beneficiando tanto aos pequenos agricultores dos assentamentos como a sociedade como um todo. “Ficamos sempre muito felizes de estar cumprindo essa missão, confiada pelo governador Wellington Dias, e também de receber o apoio institucional, que tem sido fundamental para a concretização desse objetivo. Objetivo que traz desenvolvimento social e econômico, traz possibilidades de implementar políticas públicas no campo, possibilidade de crédito para os agricultores e ainda garantia de preservação do meio ambiente, porque quando titulamos, os proprietários têm que fazer o resguardo das questões ambientais, passam a ter também responsabilidade em cuidar do meio ambiente,” declarou Chico Lucas.
Veja Aqui o vídeo dos 40 anos do Interpi:
