A Defensoria Pública de Castelo do Piauí completou nove meses de trabalho remoto devido a pandemia ocasionada pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus e divulgou os números de atendimentos durante o período. Ao todo, foram realizadas 533 ações, sendo destas 363 Atendimentos cíveis e criminais de acordo com os dados do Sistema Solar; 35 audiências, 33 petições iniciais cíveis protocoladas, 120 outras petições e 15 pedidos de liberdade. A Defensoria Pública de Castelo possui ainda 670 processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O defensor público titular de Castelo do Piauí é Luís Alvino Marques Pereira.
De março a outubro de 2020, o trabalho da Defensoria Pública de Castelo do Piauí se tornou cada vez mais essencial. Para manter os serviços, a Instituição alterou sua rotina, implementando o regime de trabalho remoto, com intuito de levar acesso à Justiça para os cidadãos castelenses durante a pandemia.
Logo no início da pandemia, a Defensoria Pública Castelo do Piauí expediu ofício com recomendações sobre o enfrentamento à Covid-19 ao prefeito da Comarca e portais de notícias da região, tendo por objetivo atingir o maior número possível de pessoas, buscando dessa forma contribuir para o enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Durante o período pandêmico a Defensoria de Castelo do Piauí conseguiu resultados eficazes com ações proposta na área da Saúde, entre as quais a obtenção de exames endoscopia e consulta especializada para assistido, mediante ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, assim como obtenção de transporte público para o deslocamento deste e do seu acompanhante de Castelo para Teresina.
A Defensoria Pública de Castelo do Piauí também obteve, a partir de contato com a Defensoria Pública de Goiás, a liberdade de assistido que estava preso na Delegacia Regional de Castelo há mais de 50 dias, por ordem da justiça de Goiás. A Defensoria de Castelo entrou em contato com a Defensoria de Goiás que tomou providências cabíveis e o acusado foi colocado em liberdade.
O atendimento da Defensoria em Castelo do Piauí continua sendo feito preferencialmente por meio remoto, devido aos riscos de contágio pelo Novo Coronavírus. Os contatos podem ser feitos por meio do telefone (89)99401-5816 ou do e-mail: e-mail: luisalvino@defensoria.pi.def.br, sempre nos dias úteis, das 8h às 14h. No caso de necessidade de atendimento presencial, este deverá ser pré-agendado por meio dos citados contatos.
