Ação gerou economia de R$ 1,7 milhão entre agosto e outubro
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) atua junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para permitir a implantação de salas de videoaudiências em todas as Unidades Prisionais do Estado. A SJDH, por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), está trabalhando para que até dezembro de 2020 o Sistema Prisional tenha capacidade de realizar 100% das audiências demandadas pela Justiça por videoconferência.
O apoio da Seplag à iniciativa se dá através da secretaria executiva de Gestão por Resultados (Segpr), que auxiliou a Seres no planejamento e resolução de entraves para a disponibilização de espaço para videoconferência nas 23 unidades prisionais do Estado. Ryan Amorim, gerente de Gestão por Resultados da Seplag fala da importância da ação. “É uma prazer para nossa equipe ajudar nesse processo. É um privilégio poder observar os grandes avanços que a expansão do serviço de videoaudiência tem trazido para os reeducandos, policiais penais e todos os servidores da justiça em termos de agilidade processual, economia de gastos e segurança sanitária, devido à redução de exposição ao Covid-19”, explicou Ryan.
A audiência via computador foi realizada pela primeira vez no estado de Pernambuco em novembro de 2016, no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALB), no Complexo do Curado. Desde então, a Seres trabalha para garantir o maior número possível de salas disponíveis para esse fim. Com a pandemia do Covid-19, essa se tornou a única forma de garantir o atendimento jurídico necessário e seguro.
Em setembro, foram inauguradas salas de videoconferência no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado. Já em outubro, mais cinco salas foram abertas na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. Todas as unidades do sistema pernambucano já contam com a estrutura, totalizando 66 salas. Só entre agosto e outubro de 2020, mais de quatro mil audiências foram realizadas por vídeo, gerando uma economia de R$ 1,7 milhão ao Estado.
As videoaudiências possibilitam que o reeducando seja ouvido em sala específica e equipada, no próprio presídio, enquanto o juiz, promotor, advogado ou defensor conduzem do Fórum a audiência em tempo real. Os equipamentos necessários para a transmissão, como mesa de som, microfone de mesa e webcam foram obtidos pela Seres, sendo parte deles em parceria com a Justiça Federal. Mesmo fora do período de isolamento, essa medida representa uma grande redução de custos, uma vez que a escolta de cada presidiário até os Fóruns conta com a presença de até dois policiais militares e dois agentes penitenciários. Com a implantação de depoimentos através da internet, esses profissionais podem atuar em outras frentes, além da economia com combustível e viaturas.
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