O Instituto Água e Terra (IAT) promoveu nesta terça-feira (27) a consulta pública para apresentação dos projetos de reforma da Praça de Alimentação e da Praça ao Ar Livre da Ilha do Mel. A reunião com a comunidade aconteceu em Encantadas, com a presença limitada de 50 pessoas e transmissão pelo Youtube.
Os moradores conheceram detalhes dos projetos elaborados pelo IAT e fizeram sugestões que poderão ser incorporadas às propostas. A consulta pública é um instrumento de transparência para que a comunidade e empresas conheçam melhor os projetos de reforma e que possam se manifestar.
“A reforma é uma ação de fortalecimento do turismo na Ilha do Mel em conjunto com a população local, pois permitirá ofertar serviços de alimentação e turismo em um espaço adequado e que respeite as decisões oriundas da sentença judicial e a legislação vigente, além de possibilitar emprego e renda para a comunidade”, lembra o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto.
INTERDIÇÃO – A Praça de Alimentação foi interditada em 2018 após solicitação do Ministério Público. A pedido de moradores, para a reabertura do local e após tratativas junto ao MP, a revitalização foi permitida. A motivação para as obras se dá em razão do estado atual de degradação, da desconformidade à legislação e regras vigentes, bem como da necessidade de melhorias para atendimento ao público.
Há ação julgada que sentencia o fechamento até que todas as adequações sejam realizadas e novo processo de permissão de uso ocorra, respeitando todas as diretrizes estabelecidas pelo plano de manejo e as decisões proferidas na sentença judicial.
Com 760,48 metros quadrados e capacidade para 250 pessoas, o local era uma das opções para turistas no Mar de Fora, uma das praias mais visitadas do Litoral paranaense.
PROJETO – O projeto, elaborado pelo setor de Projetos Especiais do IAT contempla todos os ajustes necessários para o atendimento das normas e leis. Prevê a implantação de um espaço adequado para a separação e armazenamento dos resíduos sólidos gerados pelo consumo na Praça de Alimentação, alternativas energéticas econômicas e sistemas de tratamento de águas utilizadas e esgotos em geral.
O projeto amplia a utilização do espaço, pois inclui a construção de uma edificação de apoio e serviços anexos, além de uma central de segurança com todo suporte necessário para a permanência dos vigilantes.
PRAÇA AO AR LIVRE – A Praça ao Ar Livre possui 709,62 metros quadrados na Vila de Encantadas. O espaço passará por revitalização que permitirá melhor atendimento ao público e conservação ambiental.
Os projetos de reforma de ambas as praças foram elaborados pela equipe técnica do IAT, a partir da apresentação da proposta inicial, ouvindo proposições e sugestões de moradores da Ilha. “Queremos entregar um espaço sustentável, que respeite a questão ambiental e que atenda as necessidades da comunidade e turistas”, diz o diretor e Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 760 mil (R$ 560 mil para a Praça de Alimentação e R$ 200 mil para a Praça ao Ar Livre). A licitação já foi realizada, aguardando definição final do projeto.
SUGESTÕES DA COMUNIDADE – Após manifestação da comunidade local durante a Consulta Pública, alterações serão realizadas nos projetos a fim de tornar a obra viável para todos. Foram feitas solicitações para a Praça de Alimentação como a manutenção de oito boxes, a instalação de ducha, a realocação do bicicletário para a parte de trás da edificação e a análise de viabilidade de drenagem pluvial para reuso de água para limpeza.
Quanto à Praça ao Ar Livre, a solicitação de instalação de banheiro público será analisada para verificar sua viabilidade, e o foi restante do projeto aprovado pela maioria dos presentes para sua execução. O projeto será atualizado e deverá ser apresentado novamente no mês de agosto para validação.
Ainda, será definido em conjunto com a comunidade a forma de seleção dos permissionários, estabelecendo critérios para que a comunidade tradicional seja priorizada no processo de seleção por meio do Chamamento Público.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
