Representantes de órgãos e entidades que atuam na defesa das pessoas com deficiência participaram nesta quarta-feira (17) do Fórum Estadual da Pessoa com Deficiência do Paraná, em Curitiba. Eles elaboraram 13 novas propostas, além de debateram e revalidarem outras 12 resultantes das discussões durante a Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, realizada em 2021.
Estas 25 propostas serão encaminhadas pelo Paraná à Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, que acontecerá em julho, em Brasília. Além disso, 38 delegados representarão o Estado no evento.
Para o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, a política pública para as pessoas com deficiência reúne importantes conquistas para este público-alvo.
“Além de revalidar as propostas, é importante em eventos como esse destacarmos os avanços do governo do Paraná em prol da pessoa com deficiência. A criação do Fundo PCD, o aumento significativo na emissão das carteirinhas do autista, o recorde de atendimento com o Praia Acessível e tantos outros exemplos são a demonstração das iniciativas de acessibilidade desta gestão”, ressaltou.
As discussões foram conduzidas em cinco eixos temáticos: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das Pessoas com Deficiência; Garantia do acesso das Pessoas com Deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; Financiamento da promoção de direitos da Pessoa com Deficiência; Cidadania e Acessibilidade e os Desafios para comunicação universal. Foram elaboradas cinco propostas para cada temática e retiradas as mais votadas para a Conferência Nacional.
Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Clecy Aparecido Grigoli Zardo, há muito tempo a área não ganhava tanta atenção. “Temos uma secretaria parceira do Conselho. Agora, com a criação do Fundo da Pessoa com Deficiência, sabemos da luta que foi enfrentada e temos motivos para comemorar mais essa conquista”, disse.
O Paraná, foi um dos três estados que realizou as conferências durante o período da pandemia, além de Minas Gerais e São Paulo. Para o coordenador da Política da Pessoa com Deficiência, Felipe Braga Cortes, o evento desta quarta foi essencial para o fortalecimento das ações. “Em 2021 fizemos a Conferência, que foi um sucesso. Agora, por orientação do Conselho Federal, estamos ratificando as propostas essenciais para a melhoria de vida das pessoas com deficiência em todo o Paraná”, frisou.
FORTALECIMENTO – Em 2023, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou a lei de criação do Fundo da Pessoa com Deficiência, que garante o fortalecimento de políticas públicas e a destinação de recursos financeiros aos fundos municipais.
Neste ano, em abril, para marcar o mês de Conscientização sobre o Autismo, foram realizados mutirões em mais de 168 municípios, resultando na emissão de mais de 1,4 mil Carteirinhas do Autista.
PRESENÇAS – Participaram da abertura do evento a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná – CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, Mariana Dias Mariano, e o desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciano Campos.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
