O Governo do Estado vai avaliar o desempenho dos serviços públicos durante a pandemia e estudar cenários futuros e modernização do trabalho do servidor. Nesta terça-feira (20), o chefe da Casa Civil, Guto Silva, reuniu a procuradora- geral do Estado, Letícia Ferreira; o controlador geral, Raul Siqueira, e o secretário da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto, para definir as linhas de trabalho de um grupo multidisciplinar que será criado nos próximos dias com esse objetivo.
“Aprendemos muito nesses mais de seis meses de pandemia e percebemos que precisávamos rediscutir as relações de trabalho, revisar leis e propor atualizações e adequações que modernizem a máquina pública. Para isso, teremos um grupo que vai estudar e sugerir mudanças e inovações no serviço público”, explica Guto Silva.
EIXOS – O grupo, que vai incluir também a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, terá três grandes eixos: teletrabalho, legislação e capacitação e desenvolvimento humano.
O teletrabalho, que poderá ser adotado pelo governo em algumas áreas, será analisado com base em indicadores de desempenho e de redução de custos obtidos de fim de março até o fim de setembro, período em que o decreto que instituiu o trabalho remoto esteve em vigor. Também serão avaliadas questões tecnológicas e de gestão.
Na área de legislação, o objetivo é revisar as leis relacionadas ao serviço público que foram editadas durante a pandemia e que poderão ou não ser atualizadas. Entram neste eixo, ainda, o código de conduta e o estatuto do servidor.
Já a capacitação e desenvolvimento humano vai contar com a experiência das áreas de recursos humanos do governo e da Escola de Gestão para realização de seminários, cursos e o apoio aos servidores.
MUDANÇAS – “A relação de trabalho certamente vai mudar após a pandemia. O teletrabalho é só uma vitrine, mas temos que pensar também nas questões de fluxos, tecnológicas, de gestão, de tempo, de produtividade e psicológicas. Queremos avaliar o trabalho como um todo, melhorar as relações com os servidores e motivá-los”, acrescenta o chefe da Casa Civil.
A experiência da pandemia mostrou que o teletrabalho é possível e pode se tornar uma modalidade boa para o Estado e os servidores. Balanço parcial realizado de abril a junho deste ano, indicou uma redução de 30,4% nas despesas administrativas como reflexo direto do trabalho remoto e das restrições de circulação no período. Houve queda nas despesas com serviços de água, esgoto, luz, telefonia, abastecimento da frota oficial e com viagens de servidores.
“Com a experiência, entendemos a necessidade de aprimoramento da gestão de pessoal, a exemplo do teletrabalho, alterações legislativas pertinentes e capacitação de todos os envolvidos. É importante aproveitarmos esse momento de transformações para repensarmos os modelos existentes, sempre buscando o aperfeiçoamento e a harmonia das relações do Estado e seus servidores”, argumenta a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira.
GOVERNANÇA E TECNOLOGIA – Para o controlador-geral, Raul Siqueira, agora em que os números de novos casos do coronavírus estão em queda, é preciso usar esse aprendizado para pensar e construir novas formas de governança no serviço público. “Precisamos entender quais são os anseios e angústias dos servidores e humanizar suas relações com seus familiares. Nosso objetivo é desenhar cadernos orientativos e legislação aos atos normativos, que trarão segurança na relação entre servidor e Estado”, diz.
Outra consequência da pandemia foi a adoção ou ampliação do uso de tecnologias que possibilitaram o funcionamento da máquina pública sem prejuízo para a população. O secretário da Administração destaca o e-Protocolo e o Sistema de Gestão de Materiais e Serviços (SGM), desenvolvidos pela Celepar, em parceria com a secretaria, que possibilitaram o trabalho remoto dos servidores de forma eficiente. O e-Protocolo se constitui no registro e tramitação de documentos da administração pública de forma digital e o GMS permite o gerenciamento das compras públicas e padroniza processos licitatórios online.
“A parceria com a Celepar para inovar os sistemas trouxe resultados excelentes, principalmente durante a pandemia, quando muitos servidores permaneceram em teletrabalho”, afirma Marcel Micheletto. E exemplifica. “Enquanto o prazo médio para o término de um processo licitatório em 2019 na Secretaria da Administração demorava 156 dias, este ano, mesmo durante os meses de medidas mais restritivas, o tempo caiu para 82 dias, uma redução de 47,44% após a introdução da tecnologia digital.”
Entre março e setembro mais de 59 mil novos usuários foram cadastrados no e-Protocolo e a utilização do sistema teve um crescimento médio de 55,8% em comparação ao mesmo período do ano passado. O número de protocolos digitais no Estado já passa de um milhão.
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