A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho começa a distribuir na próxima segunda-feira (06) 50 mil cestas básicas para prover a segurança alimentar emergencial de famílias que possuem crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Serão entregues 30 mil para famílias de povos indígenas e de comunidades tradicionais e mais 20 mil para as famílias de pessoas com deficiência.
“Com o isolamento social para evitar a propagação do coronavírus, as escolas e instituições especializadas foram fechadas. O Governo do Estado, que tem um olhar humano para as pessoas em vulnerabilidade econômica e social, demostra uma atitude solidária em não deixar os povos indígenas e comunidades tradicionais desassistidos, já que a grande maioria fazia suas refeições diárias nas instituições de ensino. Vamos atender também pessoas com deficiência”, destaca o secretário da Justiça, Eder Colaço.
A entrega das cestas, segundo ele, complementa a entrega dos kits de merenda escolar a cada 15 dias pela Secretaria da Educação.
Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o repasse deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca. “O repasse de recursos para o atendimento emergencial de crianças e adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade está em conformidade com o Decreto Estadual nº 4230/2020, que estabelece situação de emergência pela pandemia da Covid-19”, disse a presidente do Cedca, Ângela Mendonça.
Para os povos indígenas e comunidades tradicionais, as cestas serão distribuídas em 189 municípios, com a colaboração dos núcleos descentralizados da Secretaria de Estado da Educação, nas próprias escolas onde estão matriculados os alunos. Todos os estudantes beneficiados já foram cadastrados e serão priorizadas crianças e adolescentes (até 18 anos) de famílias em alta vulnerabilidade econômica e social.
Para as famílias dos portadores de deficiência as cestas serão entregues pelas equipes das escolas especializadas, em conjunto com a Defesa Civil e, quando necessário, com acompanhamento de representantes dos escritórios regionais da secretaria e do Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência.
“O encaminhamento das cestas básicas para as instituições especializadas será realizado utilizando como critério o estudo do Departamento de Políticas da Pessoa com Deficiência, que leva em consideração o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o índice de propagação do Covid-19 em cada município, capacidade de atendimento das instituições especializadas e equipamentos municipais que disponibilizam os benefícios eventuais”, destacou o chefe do Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria da Justiça, Felipe Braga Côrtes.
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