Os detalhes do projeto de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, foram apresentados em audiência pública realizada no município, nesta segunda-feira (21). O projeto prevê a engorda da praia e a implantação de estruturas de enrocamento (colocação de blocos de rocha compactados) em uma faixa de cerca de 8 km, na Avenida Atlântica e Avenida Beira Mar, com investimentos de R$513 milhões.
Representantes de associações, lideranças políticas e comunitárias do Litoral compareceram ao debate, realizado no Sesc Caiobá, com limite de presenças devido à pandemia do coronavírus. Deputados estaduais participaram da mesa e de forma remota, por meio de plataforma online.
O vice-governador Darci Piana lembrou que o projeto de recuperação da Orla de Matinhos é um assunto debatido há muitos anos. “Hoje, o Governo do Paraná tem esse compromisso de concretizar o projeto e tem recursos disponíveis”, disse ele. “A audiência pública é a última etapa desse processo técnico para o início da obra, que tem mais de meio bilhão de reais para ser investido e vai beneficiar centenas de pessoas diretamente durante os trabalhos e e milhares de pessoas após a sua conclusão”, completou.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, explicou que a proposta do Governo do Estado é realizar grandes obras de infraestrutura no Litoral para promover desenvolvimento, turismo e a conservação ambiental. “A audiência pública é justamente para consultar a população se é do interesse comum que o Governo faça esses investimentos, já que o histórico do Litoral do Paraná é de poucas obras de engenharia costeira. Todos podem dar sua opinião e nós trazemos os embasamentos técnicos”, disse.
As obras visam o aumento da faixa de areia, a diminuição da erosão marinha, e o controle das cheias por meio da execução de 25 Km de galerias pluviais e canais de macrodrenagem, que praticamente extinguem os alagamentos no município.
As apresentações foram feitas por José Luiz Scroccaro, diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT; João Cassar, diretor da Aquamodelo, empresa responsável pelo projeto; e o engenheiro civil e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Ratton, membro do Conselho Diretor do Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura (ITTI).
A audiência pública foi proposta pelos deputados Luiz Claudio Romanelli, primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, e Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia. O detalhamento do projeto está disponível nos canais do Youtube e do Facebook da Assembleia Legislativa do Paraná.
SATISFEITO – Lopes Fabiano Ramos representou a classe dos pescadores na audiência pública, como presidente da Associação dos Amigos de Pescadores de Matinhos. Ele questionou o que o projeto tem a oferecer à classe, que existe há mais de 100 anos na região. “Saí satisfeito e levo com alegria para minha comunidade a resposta que tive dos técnicos. Vou dizer para ficarem tranquilos porque não pretendem nos tirar do local”, afirmou.
Para o conselheiro do Conselho Regional de Imóveis do Litoral, Sergio Hach, a obra vai promover a valorização dos imóveis. “Há muito tempo existe a necessidade de recuperação do Litoral e isso agora vai acontecer. Nos últimos 30 anos houve êxodo do nosso veranista para outros estados e isso vai mudar com as obras”, destacou.
O Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura (ITTI), está realizando o RAP (Relatório Ambiental Preliminar) para a obtenção da Licença Previa de Ampliação do trecho acrescentado no Projeto Executivo.
Para a elaboração do RAP, foram analisados o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) existente, o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), o Plano de Bacia do Litoral, EVTEA da Ponte Guaratuba, e outros estudos pertinentes. De acordo com o geólogo Donizeti Giusti, a análise final é de que os impactos positivos superam os negativos.
“O maior impacto positivo é o desenvolvimento do turismo sustentável. Tenho casa aqui desde 1979 e vejo a posição unânime dos comerciantes de que as obras vão favorecer o comércio e alavancar o turismo de Matinhos”, afirmou. Os impactos negativos devem ser minimizados com a execução dos Programas previstos no Plano Básico Ambiental).
QUALIDADE DE VIDA – Silvio Ney Lemes possui uma residência na Avenida Paraná há 10 anos. Para ele, a qualidade de vida de quem frequenta o Litoral vai mudar. “O Paraná vai ganhar muito na minha opinião como morador. Uma obra tem suas peculiaridades, porém os benefícios futuros vão ser bem melhores do que o incômodo das obras”, disse.
Ele destacou, ainda, que a qualidade da água já melhorou com as obras de saneamento no Litoral, mas com o projeto da engorda da praia e a maré mais afastada, o mar ficará mais atrativo.
Membro da diretoria da Associação Comercial de Matinhos, Jose Luiz Ventura Leal, destaca que a instituição se coloca à disposição para auxiliar os comerciantes locais no momento das obras.
“O projeto impressiona pela magnitude e pela importância e tem a possibilidade de trazer desenvolvimento para a região. Nos preocupamos com os comerciantes no momento da obra, mas não temos dúvidas dos benefícios que eles terão após a conclusão”, disse. Atualmente, a cidade de Matinhos tem em torno de 3.000 CPNJs inscritos.
DEFESA – O presidente do sistema Fecomércio e vice-governador do Paraná, Darci Piana, lembrou que o projeto de recuperação da Orla de Matinhos é um assunto debatido há muitos anos. “Hoje, o Governo do Paraná tem esse compromisso de concretizar as obras e tem recursos disponíveis”, disse Piana.
“A audiência pública é a última etapa desse processo técnico para o início da obra, que tem mais de meio bilhão de reais a serem investidos e beneficia centenas de pessoas diretamente durante as obras e milhares de pessoas após a sua conclusão”, completou.
A questão se arrasta há mais de 20 anos, lembrou o deputado Luiz Claudio Romanelli. “Temos recebido investimentos significativos no Litoral, voltados especificamente para o saneamento básico e esgotamento sanitário. A macro e a microdrenagem ainda é um grande desafio que contempla aspectos importantes e investimentos necessários a serem feitos”, afirmou.
O deputado Hussein Bakri também ressaltou a importância da obra. “É um marco para o futuro do Litoral, o maior projeto de reurbanização da região e um dos maiores de infraestrutura do Paraná”, afirmou.
O deputado Alexandre Curi defendeu os grandes investimentos a serem feitos no Litoral. “Essa obra será a mais importante da história da região e o grande objetivo dessa audiência pública, além de apresentar o projeto, é pedir o apoio da população”, disse. Para o deputado Galo, um dos benefícios é a geração de empregos. “O empreendimento vai gerar empregos, que é o que mais precisamos hoje. Se tiver um Litoral recuperado, teremos emprego”, destacou. “Todos deram a sua contribuição. Os projetos estão prontos, existe um desejo do governador e existem recursos disponíveis para isso”, afirmou o deputado Nelson Justus.
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