As equipes percorrem estabelecimentos comerciais em vários bairros para verificar o cumprimento das normas restritivasApós o anúncio das novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus no Pará, com a atualização do Decreto nº 800, publicado nesta quarta-feira (10), os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública modificaram as atuações, a fim de dar cumprimento às novas medidas. Às 17 horas, policiais civis, militares e bombeiros militares, além de agentes de trânsito e agências de segurança e trânsito municipais, deram início à Operação “State Care” em todo o Estado.
Em cinco dias de fiscalização já foram emitidas 82 multas para pessoas físicas e nove para pessoas jurídicasOs horários de funcionamento do comércio de rua estão permitidos das 10 às 17 h, e de shopping centers das 11 às 19 h, inclusive aos finais de semana. Depois de passar por diversos bairros de Belém, como Marco e Comércio, outra equipe, já às 21 h, iniciou aos bloqueios nas principais vias. A partir deste horário, é necessário apresentar documento que comprove a necessidade de transitar em via pública até às 5 h do dia seguinte. A fiscalização e os bloqueios são montados em quatro pontos na Região Metropolitana de Belém, e também em todo o território estadual.
Os agentes de segurança explicam aos comerciantes a importância das normas contidas no Decreto
Em caso de desobediência às normas restritivas, haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além de poder haver embargo ou interdição do estabelecimento comercial.
Os policiais também verificam arenas esportivas, que não podem funcionar à noite
A medida tem o objetivo de fortalecer as ações de proteção ao novo coronavírus, juntamente com os cuidados de higiene, como uso de máscaras e higienização constante das mãos. “São ações multidisciplinares. Existe a frente da saúde e aqui a frente da segurança pública, com ações nos estabelecimentos, com as restrições de horário ou com a restrição de funcionamento, e também, no caso das barreiras, com relação à circulação de pessoas. O Decreto estabelece um horário limite de circulação e o toque de recolher a partir de 21 h, e a finalidade aqui é verificar o cumprimento do Decreto e salvar vidas”, assegurou o assessor do Núcleo de Planejamento Operacional, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), tenente-coronel Ângelo Correa, que acrescentou, ainda, que o trabalho é “preventivo e multidisciplinar de várias secretarias do governo do Estado”.
Nas ruas, os bloqueios buscam conter a circulação de pessoas a partir das 21 h
Resultados – No Pará, de 21 de janeiro até 10 de março deste ano, a Operação State Care fiscalizou 5.340 estabelecimentos. Destes, 753 foram fechados, 405 foram advertidos, 916 intimados e 10 multados, sendo nove em Belém e um em Altamira, na região Oeste.
Desde a última sexta-feira (5), quando iniciou a aplicação da multa em decorrência das medidas mais rígidas, até a terça-feira (09), foram registradas 82 multas para pessoas físicas e nove para pessoas jurídicas, totalizando 91 infrações.
